TRF2 - 5002855-20.2022.4.02.5005

1ª instância - Vara Federal de Colatina

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Polo Ativo

Partes

DAURA RECKEL

CPF *96.***.*60-80

DAVIDE RECKEL CHAGAS

CPF *65.***.*28-86

Advogados

PEDRO COSTA

OAB: 010785/ES

CPF *01.***.*15-16

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2024 14:06

    Baixa Definitiva

  • 18/06/2024 16:56

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCOL01

  • 18/06/2024 16:56

    Transitado em Julgado

  • 18/06/2024 15:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 28/05/2024 13:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 15/05/2024 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 15/05/2024 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 15/05/2024 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 15/05/2024 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 14/05/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2024 17:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 29/04/2024 10:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 29/04/2024 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 29/04/2024 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 26/04/2024 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 26/04/2024 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002855-20.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 768) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: DAVIDE RECKEL CHAGAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO COSTA (OAB ES010785) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GENEVIEVI ROSA DE SOUZA INTERESSADO: DAURA RECKEL (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/04/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2024 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 768

  • 12/04/2024 10:47

    Retirado de pauta

  • 06/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002855-20.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 871) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: DAVIDE RECKEL CHAGAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO COSTA (OAB ES010785) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GENEVIEVI ROSA DE SOUZA INTERESSADO: DAURA RECKEL (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 26/03/2024 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 26/03/2024 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 25/03/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/03/2024 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 871

  • 06/02/2024 15:43

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/02/2024 13:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 06/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 16/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 13/12/2023 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 10:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 30/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 50

  • 21/11/2023 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 21/11/2023 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 20/11/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/11/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/11/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/11/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/11/2023 14:20

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/08/2023 09:56

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2023 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 12/07/2023 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 11/07/2023 15:31

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 11/07/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 17:07

    Conclusos para julgamento

  • 24/03/2023 17:06

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 24/03/2023 16:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 02/02/2023 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 02/02/2023 19:49

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 01/02/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2023 13:58

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/12/2022 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 24/11/2022 22:27

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:23

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:14

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:11

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:04

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:01

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 13:58

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:39

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:21

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:17

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 24/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 08/09/2022 06:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 07/09/2022 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 07/09/2022 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 06/09/2022 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 06/09/2022 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 30/08/2022 12:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/08/2022 12:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/08/2022 12:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/08/2022 12:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/08/2022 12:47

    Determinada a intimação

  • 29/08/2022 17:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2022 16:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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