16/09/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/09/2025 10:02

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
11/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018403-71.2021.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: MANUELA ALVES DA ROCHA (Curador)ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203)EXEQUENTE: ROSA ALVES DA ROCHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado da decisão proferida pelo Tribunal e do cumprimento da implantação do benefício de pensão por morte, em razão da antecipação dos efeitos da tutela deferida na sentença, conforme demonstrado pelos ofícios juntados aos autos pelo INSS nos Eventos 39 e 41, intime-se o réu para que, querendo, apresente os cálculos dos valores devidos a título de atrasados, no prazo de 30 (trinta) dias, de modo a possibilitar o cumprimento espontâneo do julgado, exonerando a autarquia do pagamento de honorários referentes à fase de execução.

Com a vinda dos cálculos, dê-se vista ao autor para que diga se concorda com os cálculos, devendo requerer a intimação do INSS, na forma do art. 535 do CPC..

No caso de discordância da parte autora, deverá promover a execução do julgado, nos termos do art. 535 do CPC, indicando os cálculos que entende corretos, apresentando memória discriminada e atualizada do crédito, no prazo de 30 dias.

Após, voltem os autos conclusos.
10/09/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 10:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
09/09/2025 21:47

Juntada de Petição
05/09/2025 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 00:20

Decisão interlocutória
02/09/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/08/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
18/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018403-71.2021.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: MANUELA ALVES DA ROCHA (Curador)ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203)EXEQUENTE: ROSA ALVES DA ROCHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203) DESPACHO/DECISÃO Evento 50 - Dê-se vista às Partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do retorno dos autos do E.

TRF – 2ª Região.

Transcorrido o prazo com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos.

P.I.
15/08/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 11:10

Determinada a intimação
05/08/2025 14:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/08/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 12:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA04 Número: 50184037120214025118/TRF2
30/03/2023 10:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA04 -> TRF2
29/03/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
06/03/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 14:56

Decisão interlocutória
16/02/2023 11:35

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/02/2023 16:33

Juntada de Petição
03/02/2023 16:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
03/02/2023 16:11

Juntada de Petição
24/01/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
21/12/2022 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
23/11/2022 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/11/2022 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/11/2022 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/11/2022 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/11/2022 05:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/11/2022 05:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2022 05:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2022 05:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2022 05:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2022 05:54

Julgado procedente o pedido
19/04/2022 17:27

Conclusos para julgamento
19/04/2022 17:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para decisão/despacho - 16/04/2022 18:33:39)
14/04/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/03/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
09/03/2022 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/02/2022 01:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
27/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 7
20/12/2021 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/12/2021 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/12/2021 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
17/12/2021 23:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2021 23:42

Determinada a citação
01/12/2021 14:37

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2021 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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