06/12/2024 18:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5019864382023402000020241206184753
06/12/2024 16:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/12/2024 16:08

Recurso Especial Admitido
06/12/2024 09:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/11/2024 12:00

Juntada de Certidão
22/11/2024 15:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
19/11/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2024 16:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/10/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/10/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/10/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/10/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/10/2024 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 10:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
10/10/2024 10:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/10/2024 19:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/10/2024 18:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 02/10/2024 18:14:01)
05/09/2024 12:04

Juntada de Certidão
05/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024 Período da sessão: 24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59
05/09/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5019864-38.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: TANIA RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
04/09/2024 15:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024
04/09/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/09/2024 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59 Sequencial: 141
30/08/2024 16:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
26/07/2024 15:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
26/07/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/07/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/06/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/06/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/06/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/06/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/06/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/06/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 18:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
05/06/2024 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2024 14:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/05/2024 14:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conhecido o recurso e não-provido - 17/05/2024 17:45:42)
19/04/2024 09:46

Juntada de Certidão
19/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024 Período da sessão: 07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59
19/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024 Período da sessão: 07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59
19/04/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5019864-38.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: TANIA RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
17/04/2024 18:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024
17/04/2024 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/04/2024 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59 Sequencial: 143
03/04/2024 11:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
01/02/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
30/01/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/01/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/01/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/12/2023 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/12/2023 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/12/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 16:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
19/12/2023 16:54

Despacho
18/12/2023 17:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
18/12/2023 17:16

Juntada de Certidão
18/12/2023 15:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
18/12/2023 14:32

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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