TRF2 - 5001378-68.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DANIEL ELIAS RODRIGUES BARBOSA

CPF *87.***.*75-24

Advogados

ANDRE GOMES RODRIGUES ALVES

OAB: 236929/RJ

CPF *67.***.*37-90

MILENA MEIRELES XAVIER ALVES

OAB: 244066/RJ

CPF *49.***.*77-32

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/12/2024 10:00

    Baixa Definitiva

  • 16/12/2024 10:00

    Transitado em Julgado

  • 16/12/2024 09:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 13/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 10/12/2024 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 10/12/2024 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 07/12/2024 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 06/12/2024 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/12/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/12/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/12/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2024 11:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/11/2024 11:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/11/2024 16:31

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 24/10/2024 13:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/10/2024 12:31

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2024<br>Data da sessão: <b>23/10/2024 13:00</b>

  • 01/10/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 23 de OUTUBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Extraordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

    Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

    A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

    Agravo de Instrumento Nº 5001378-68.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: DANIEL ELIAS RODRIGUES BARBOSA ADVOGADO(A): ANDRE GOMES RODRIGUES ALVES (OAB RJ236929) ADVOGADO(A): MILENA MEIRELES XAVIER ALVES (OAB RJ244066) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 30/09/2024 18:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/10/2024

  • 30/09/2024 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/09/2024 18:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 37

  • 30/09/2024 14:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 24/05/2024 14:39

    Retirado de pauta

  • 24/05/2024 14:38

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Retirado de pauta - 08/05/2024 17:21:08)

  • 26/04/2024 16:45

    Juntada de Petição

  • 19/04/2024 09:46

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>

  • 19/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>

  • 19/04/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5001378-68.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: DANIEL ELIAS RODRIGUES BARBOSA ADVOGADO(A): ANDRE GOMES RODRIGUES ALVES (OAB RJ236929) ADVOGADO(A): MILENA MEIRELES XAVIER ALVES (OAB RJ244066) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 17/04/2024 18:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024

  • 17/04/2024 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/04/2024 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 144

  • 02/04/2024 14:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/03/2024 19:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 18/03/2024 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 18/03/2024 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 18/03/2024 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 13/03/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/03/2024 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 20/02/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 15/02/2024 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 15/02/2024 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 08/02/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 15:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 07/02/2024 12:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 07/02/2024 12:10

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 18:49

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 06/02/2024 11:05

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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