STJ - 5028426-68.2023.4.02.5001

03/09/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/09/2025 15:43

Transitado em Julgado em 03/09/2025

05/06/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 448757/2025 - EDcl

04/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0448757 - EDcl no AREsp 2788967 - Publicação prevista para 05/06/2025

03/06/2025 19:10

Determinada a devolução dos autos à origem para

30/05/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

30/05/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/05/2025 e término em 29/05/2025, para TRANSJOAO TRANSPORTES LTDA apresentar resposta à petição n. 448757/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 254.

22/05/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/05/2025 Petição Nº 448757/2025 -

21/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 448757/2025. Publicação prevista para 22/05/2025)

20/05/2025 17:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 448757/2025

20/05/2025 17:01

Protocolizada Petição 448757/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/05/2025

06/05/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

05/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025 17:40

Conheço do agravo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para não conhecer do Recurso Especial

28/01/2025 12:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

28/01/2025 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

28/01/2025 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/01/2025 09:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2025

27/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2025

24/01/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

19/12/2024 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/12/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/11/2024 18:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO