TRF2 - 5019886-96.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 12:21
Baixa Definitiva
-
06/06/2025 09:29
Recebidos os autos do STJ
-
04/12/2024 14:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5019886962023402000020241204143236
-
03/12/2024 12:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/12/2024 12:11
Recurso Especial Admitido
-
03/12/2024 08:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/12/2024 16:51
Juntada de Certidão
-
02/12/2024 15:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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02/12/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2024 18:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
28/10/2024 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
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13/09/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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13/09/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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11/09/2024 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2024 11:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/09/2024 11:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2024 12:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/07/2024 12:06
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
31/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5019886-96.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: BOOM ELABORACAO E CONFECCAO - EIRELI ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) ADVOGADO(A): FABIANE DOS SANTOS LUGAO (DPU) AGRAVADO: MILTON SILVA OZORIO - ESPÓLIO ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/07/2024 21:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
-
30/07/2024 21:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/07/2024 21:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 173
-
30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
25/07/2024 15:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/07/2024 13:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
22/07/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
01/07/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/06/2024 13:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/06/2024 00:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
06/06/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
06/06/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
05/06/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/06/2024 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2024 14:49
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
24/05/2024 14:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conhecido o recurso e provido - 17/05/2024 17:45:42)
-
19/04/2024 09:46
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
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19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
19/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5019886-96.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: BOOM ELABORACAO E CONFECCAO - EIRELI ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) AGRAVADO: MILTON SILVA OZORIO - ESPÓLIO ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/04/2024 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024
-
17/04/2024 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/04/2024 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 149
-
03/04/2024 16:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/03/2024 17:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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17/01/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
17/01/2024 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
12/01/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/01/2024 12:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 9
-
31/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
-
21/12/2023 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/12/2023 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/12/2023 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 16:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/12/2023 16:54
Despacho
-
19/12/2023 14:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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19/12/2023 14:16
Juntada de Certidão
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18/12/2023 17:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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18/12/2023 16:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 172 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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