TRF2 - 5001030-53.2018.4.02.5111

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADELSON GOMES DE OLIVEIRA

CPF *32.***.*19-34

Advogados

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

CPF *06.***.*41-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/11/2024 13:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01

  • 04/11/2024 13:04

    Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024

  • 31/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 13/10/2024 18:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024

  • 13/10/2024 18:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 08/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 17/09/2024 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 12/09/2024 10:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 11/09/2024 21:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 11/09/2024 21:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 11/09/2024 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 11/09/2024 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 06/09/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2024 17:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/09/2024 17:58

    Recurso Especial não admitido

  • 05/09/2024 17:48

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/09/2024 15:05

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2024 16:47

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 01/09/2024 23:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 26/08/2024 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 12/07/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/07/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/07/2024 17:53

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/06/2024 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 10/06/2024 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 10/06/2024 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/06/2024 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/06/2024 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 04/06/2024 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/06/2024 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/06/2024 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 03/06/2024 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2024 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2024 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2024 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2024 21:27

    Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 28/05/2024 21:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2024 15:14

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/04/2024 12:47

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b>

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5001030-53.2018.4.02.5111/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: ADELSON GOMES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 25/04/2024 14:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024

  • 24/04/2024 19:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

  • 24/04/2024 16:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

  • 24/04/2024 14:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

  • 24/04/2024 14:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

  • 24/04/2024 13:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

  • 24/04/2024 12:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

  • 24/04/2024 11:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

  • 23/04/2024 19:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2024

  • 23/04/2024 18:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2024

  • 22/04/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/04/2024 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 9

  • 18/04/2024 14:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 19/03/2024 12:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 19/03/2024 12:08

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2024 08:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 11/03/2024 08:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 07/03/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/03/2024 15:36

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 29/02/2024 16:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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