TRF2 - 5002792-04.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2024 07:27
Baixa Definitiva
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18/06/2024 07:27
Transitado em Julgado
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18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34
-
06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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20/05/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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20/05/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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14/05/2024 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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14/05/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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13/05/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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13/05/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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13/05/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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13/05/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/05/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2024 12:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/04/2024 21:34
Juntada de Petição
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18/04/2024 17:39
Juntada de Certidão
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18/04/2024 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
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18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
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18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002792-04.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: NICHOLA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A): ISAAC ALBERT DUARTE CAVALCANTE BARROS (OAB RJ250189) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FACULDADE UNIAO ARARUAMA DE ENSINO LTDA PROCURADOR(A): JESSICA TOTTE VIEIRA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
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17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 112
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04/04/2024 15:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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04/04/2024 07:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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03/04/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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03/04/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/04/2024 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/03/2024 19:33
Juntada de Petição
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12/03/2024 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/03/2024 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/03/2024 18:41
Expedição de ofício
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08/03/2024 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/03/2024 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/03/2024 17:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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08/03/2024 16:55
Juntada de Petição
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08/03/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/03/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2024 19:55
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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06/03/2024 19:55
Decisão interlocutória
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05/03/2024 22:22
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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