TRF2 - 5046137-19.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2024 18:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
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25/09/2024 18:18
Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024
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24/09/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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05/08/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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05/08/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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02/08/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 13:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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01/08/2024 15:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
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10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5046137-19.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI PARTE RÉ: LUIZ HENRIQUE NUNES DA SILVA (RÉU) PARTE RÉ: JORGE CARLOS DA SILVA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
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08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 197
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26/06/2024 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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12/06/2024 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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10/06/2024 11:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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07/06/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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07/06/2024 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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04/06/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2024 16:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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04/06/2024 16:25
Despacho
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29/05/2024 15:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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29/05/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/05/2024 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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16/05/2024 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/05/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2024 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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09/05/2024 13:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/05/2024 17:10
Juntado(a)
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22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>
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22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>
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22/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Remessa Necessária Cível Nº 5046137-19.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PARTE RÉ: LUIZ HENRIQUE NUNES DA SILVA (RÉU) PARTE RÉ: JORGE CARLOS DA SILVA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/04/2024 14:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
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18/04/2024 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/04/2024 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 194
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18/04/2024 14:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/04/2024 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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01/04/2024 16:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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10/05/2022 15:19
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 15:25
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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13/05/2020 01:26
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
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09/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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30/03/2020 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/03/2020 11:34
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP
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30/03/2020 11:33
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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09/12/2019 16:16
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
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09/12/2019 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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29/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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19/11/2019 11:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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19/11/2019 10:51
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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18/11/2019 19:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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