TRF2 - 5012171-37.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2024 02:02
Transitado em Julgado
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11/07/2024 02:02
Baixa Definitiva
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11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 35
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20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 31 e 33
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12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 31, 32, 33 e 35
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20/05/2024 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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20/05/2024 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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17/05/2024 03:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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16/05/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 14:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/05/2024 14:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2024 12:23
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/04/2024 17:39
Juntada de Certidão
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18/04/2024 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
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18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
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18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012171-37.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAGNUS AUGUSTUS C.
DE ALBUQUERQUE AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A): CHRISTIANO DE JESUS LOURES DE PAIVA (OAB RJ165053) ADVOGADO(A): RAFAEL DE AMORIM SIQUEIRA (OAB RJ130888) ADVOGADO(A): BEATRIZ LEUBA LOURENCO (OAB RJ136410) ADVOGADO(A): ALYSSON DE OLIVEIRA E SOUZA (OAB RJ154908) ADVOGADO(A): JOAO BAPTISTA DA SILVA NETO (OAB RJ183519) ADVOGADO(A): SANDRA DE SOUSA PADILHA CEBOLA (OAB RJ166289) AGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR(A): MÁRCIA MARIA NEVES CORREA PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR PROCURADOR(A): LUIZ SÉRGIO ZENHA DE FIGUEIREDO AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA PROCURADOR(A): MARIA HELENA PONTES DE AGUIAR PROCURADOR(A): JOAO BAPTISTA DA SILVA NETO AGRAVADO: BANCO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): CHRISTIANO DE JESUS LOURES DE PAIVA (OAB RJ165053) ADVOGADO(A): RAFAEL DE AMORIM SIQUEIRA (OAB RJ130888) ADVOGADO(A): BEATRIZ LEUBA LOURENCO (OAB RJ136410) ADVOGADO(A): ALYSSON DE OLIVEIRA E SOUZA (OAB RJ154908) ADVOGADO(A): JOAO BAPTISTA DA SILVA NETO (OAB RJ183519) ADVOGADO(A): SANDRA DE SOUSA PADILHA CEBOLA (OAB RJ166289) AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): CHRISTIANO DE JESUS LOURES DE PAIVA (OAB RJ165053) ADVOGADO(A): RAFAEL DE AMORIM SIQUEIRA (OAB RJ130888) ADVOGADO(A): BEATRIZ LEUBA LOURENCO (OAB RJ136410) ADVOGADO(A): ALYSSON DE OLIVEIRA E SOUZA (OAB RJ154908) ADVOGADO(A): JOAO BAPTISTA DA SILVA NETO (OAB RJ183519) ADVOGADO(A): SANDRA DE SOUSA PADILHA CEBOLA (OAB RJ166289) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS PROCURADOR(A): MIGUEL LUIZ BARROS BARRETO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
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17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 123
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17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/01/2023 17:22
Juntada de Petição
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20/10/2022 07:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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20/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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16/09/2022 14:28
Juntada de Petição
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04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
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26/08/2022 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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26/08/2022 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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25/08/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2022 12:51
Decisão interlocutória
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25/08/2022 12:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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24/08/2022 16:41
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 181 do processo originário.Número: 00004617620204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2022
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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