STJ - 5000517-19.2023.4.02.0000

08/09/2025 11:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/09/2025 11:36

Transitado em Julgado em 08/09/2025

15/08/2025 06:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 374622/2025 - EDcl no AgInt no

14/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0374622 - EDcl no AgInt no REsp 2178631 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de MARIO RAMOS FILHO e MARIO SERGIO MESQUITA MONSORES Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00374622/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2178631/RJ

18/06/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:22

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00374622/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2178631/RJ

11/06/2025 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/06/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/06/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/05/2025 e término em 30/05/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 374622/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 233.

05/05/2025 10:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/05/2025 Petição Nº 374622/2025 -

30/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 374622/2025. Publicação prevista para 05/05/2025)

29/04/2025 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 374622/2025

29/04/2025 17:06

Protocolizada Petição 374622/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2025

23/04/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 1140453/2024 - AgInt

22/04/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1140453 - AgInt no REsp 2178631 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARIO RAMOS FILHO e MARIO SERGIO MESQUITA MONSORES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01140453/2024 - AgInt no REsp 2178631/RJ

08/04/2025 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/04/2025 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 08/04/2025)

08/04/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025 Petição Nº 289088/2025 - RtPaut no AgInt no

07/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0289088 - RtPaut no AgInt no REsp 2178631 - Publicação prevista para 08/04/2025

04/04/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00289088 - RtPaut no AgInt REsp 2178631

03/04/2025 15:20

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

03/04/2025 15:18

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição retro (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, n

03/04/2025 07:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 289088/2025

02/04/2025 19:14

Protocolizada Petição 289088/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2025

02/04/2025 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

31/03/2025 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2025 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:37

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01140453/2024 - AgInt no REsp 2178631/RJ

25/03/2025 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/03/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/03/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 1140453/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 176.

27/12/2024 00:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/12/2024 Petição Nº 1140453/2024 -

25/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/12/2024 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1140453/2024. Publicação prevista para 27/12/2024)

24/12/2024 09:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1140453/2024

24/12/2024 09:28

Protocolizada Petição 1140453/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/12/2024

10/12/2024 09:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

09/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 14:40

Não conhecido o recurso de MARIO RAMOS FILHO e MARIO SERGIO MESQUITA MONSORES

28/11/2024 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

28/11/2024 08:01

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2118031 (2024/0010088-0)

24/10/2024 10:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO