11/11/2024 13:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Tutela Antecipada Antecedente Número: 50102737520234025101/RJ
24/10/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
24/10/2024 15:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
24/10/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
14/10/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
03/10/2024 19:18

Juntada de Petição
01/10/2024 17:12

Juntada de Petição
01/10/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
01/10/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
30/09/2024 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/09/2024 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/09/2024 06:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 87 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
27/09/2024 20:01

Juntada de Petição
20/09/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 79
09/09/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
09/09/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/09/2024 10:06

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50102737520234025101/RJ
09/09/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2024 20:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
05/09/2024 11:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
21/08/2024 19:06

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
21/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 64
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 64
12/08/2024 13:28

Juntada de Certidão
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 21/08/2024 14:00
12/08/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Agravo de Instrumento Nº 5007194-65.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento - Revisor: 29) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MANGARATIBA PROCURADOR(A): ADEMILSON COSTA AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A.

ADVOGADO(A): SERGIO MACHADO TERRA (OAB RJ080468) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
09/08/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/08/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/08/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/08/2024 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/08/2024 14:00 Sequencial: 29
09/08/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 07:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
09/08/2024 07:34

Despacho
07/08/2024 11:20

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
06/08/2024 15:14

Juntada de Certidão
06/08/2024 11:41

Retirado de pauta
01/08/2024 20:02

Juntada de Petição
26/07/2024 18:49

Juntada de Certidão
26/07/2024 17:51

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
26/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024 Período da sessão: 06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59
26/07/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5007194-65.2023.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 35) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MANGARATIBA PROCURADOR(A): ADEMILSON COSTA AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A.

ADVOGADO(A): SERGIO MACHADO TERRA (OAB RJ080468) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
25/07/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/07/2024 12:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59 Sequencial: 35
18/07/2024 12:21

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
11/07/2024 17:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB14 -> SUB5TESP
02/07/2024 07:18

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB14
01/07/2024 21:30

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
01/07/2024 21:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 16:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB13
21/06/2024 17:34

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
03/06/2024 19:51

Juntada de Petição
03/06/2024 16:23

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 19/06/2024 14:00
03/06/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 19 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Agravo de Instrumento Nº 5007194-65.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MANGARATIBA PROCURADOR(A): ADEMILSON COSTA AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A.

ADVOGADO(A): SERGIO MACHADO TERRA (OAB RJ080468) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
29/05/2024 16:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
29/05/2024 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/05/2024 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/06/2024 14:00 Sequencial: 8
13/05/2024 11:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
30/04/2024 11:42

Retirado de pauta
24/04/2024 16:32

Juntada de Petição
18/04/2024 17:39

Juntada de Certidão
18/04/2024 13:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
18/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024 Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59
18/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024 Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59
18/04/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5007194-65.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MANGARATIBA PROCURADOR(A): ADEMILSON COSTA AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A.

ADVOGADO(A): SERGIO MACHADO TERRA (OAB RJ080468) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
17/04/2024 14:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
17/04/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/04/2024 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59 Sequencial: 130
08/08/2023 16:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
08/08/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/08/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/08/2023 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/08/2023 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/07/2023 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
16/06/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 12:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
16/06/2023 12:43

Não Concedida a tutela provisória
07/06/2023 18:12

Redistribuído por sorteio - (GAB22 para GAB13)
07/06/2023 15:08

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
06/06/2023 23:31

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP
31/05/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
31/05/2023 14:19

Juntada de Certidão
30/05/2023 15:44

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
29/05/2023 17:47

Juntada de Petição
26/05/2023 16:49

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB21 para GAB22) - processo: 50038585320234020000
26/05/2023 16:42

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
26/05/2023 16:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
26/05/2023 16:37

Despacho
25/05/2023 14:41

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53 do processo originário.Número: 50045842720234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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