TRF2 - 5001605-73.2018.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2024 09:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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02/09/2024 09:22
Transitado em Julgado
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31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
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06/08/2024 08:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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06/08/2024 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 16:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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30/07/2024 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2024 19:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/07/2024 18:17
Juntada de Certidão
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05/07/2024 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
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05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001605-73.2018.4.02.5107/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: IMPERIAL SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ138502) ADVOGADO(A): MARILUZA RIBEIRO CAVALCANTI (OAB RJ158655) APELADO: LUCIO MARCIO PARAISO DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICO VERISSIMO MORAES HYPPOLITO (OAB RJ185285) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
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04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 134
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20/06/2024 07:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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20/05/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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20/05/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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20/05/2024 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/05/2024 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/05/2024 07:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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17/05/2024 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/05/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 14:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/05/2024 14:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2024 12:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
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27/04/2024 10:18
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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18/04/2024 17:39
Juntada de Certidão
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18/04/2024 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
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18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
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18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001605-73.2018.4.02.5107/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: IMPERIAL SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO MONTEIRO DA SILVA (OAB RJ138502) ADVOGADO(A): MARILUZA RIBEIRO CAVALCANTI (OAB RJ158655) APELADO: LUCIO MARCIO PARAISO DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICO VERISSIMO MORAES HYPPOLITO (OAB RJ185285) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
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17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 134
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16/08/2023 09:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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16/08/2023 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/07/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/07/2023 18:01
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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12/07/2023 14:16
Distribuído por prevenção - Número: 50133353720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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