TRF2 - 5021670-77.2022.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

JOAO VITOR MARQUES PIMENTA

CPF *65.***.*28-52

JANAINA MARQUES PEREIRA DOS SANTOS

CPF *62.***.*03-70

Advogados

ALINE RUDIO SOARES FRACALOSSI

OAB: 011348/ES

CPF *79.***.*80-80

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 17:28

    Baixa Definitiva

  • 29/04/2024 18:18

    Despacho

  • 29/04/2024 14:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2024 10:56

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01

  • 25/04/2024 10:56

    Transitado em Julgado

  • 25/04/2024 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 25/04/2024 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 17/04/2024 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 17/04/2024 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 17/04/2024 18:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 106

  • 17/04/2024 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 17/04/2024 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 16/04/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2024 16:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 03/04/2024 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 03/04/2024 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5021670-77.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 887) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: JOAO VITOR MARQUES PIMENTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE RUDIO SOARES FRACALOSSI (OAB ES011348) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: JANAINA MARQUES PEREIRA DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE RUDIO SOARES FRACALOSSI (OAB ES011348) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/03/2024 22:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 25/03/2024 22:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 25/03/2024 22:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 91

  • 25/03/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/03/2024 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 887

  • 21/11/2023 18:50

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/11/2023 15:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 21/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 11/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 25/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 23/10/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/10/2023 20:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 22/10/2023 20:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 22/10/2023 20:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 20/10/2023 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 20/10/2023 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 15/10/2023 10:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 15/10/2023 10:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 15/10/2023 10:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 15/10/2023 10:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 15/10/2023 10:25

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/08/2023 16:30

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2023 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 08/08/2023 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 03/08/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 03/08/2023 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 30/07/2023 22:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 30/07/2023 22:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 30/07/2023 22:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 24/07/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 24/07/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 24/07/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 24/07/2023 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 11/07/2023 18:59

    Intimado em Secretaria

  • 11/07/2023 18:59

    Juntado(a)

  • 11/07/2023 17:02

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 01/05/2023 09:24

    Conclusos para julgamento

  • 03/04/2023 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 03/04/2023 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 29/03/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 13/03/2023 04:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 05/03/2023 17:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 05/03/2023 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 05/03/2023 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 02/03/2023 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/03/2023 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/03/2023 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/03/2023 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 16:01

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 21:02

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 28/02/2023 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 18/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 33

  • 31/01/2023 20:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 31/01/2023 20:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 31/01/2023 20:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31

  • 31/01/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO VITOR MARQUES PIMENTA <br/> Data: 28/02/2023 às 13:40. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dra. Alyne Mendonça - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Cost

  • 27/10/2022 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/10/2022 15:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21

  • 22/10/2022 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/10/2022 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/10/2022 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 13/10/2022 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 13/10/2022 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 11/10/2022 22:15

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 29/09/2022 15:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 23/09/2022 11:02

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 06/09/2022 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 06/09/2022 20:14

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 02/09/2022 22:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 02/09/2022 22:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 02/09/2022 22:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 02/09/2022 16:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/09/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 16:46

    Despacho

  • 29/08/2022 06:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2022 11:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 28/07/2022 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/07/2022 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/07/2022 16:34

    Determinada a intimação

  • 18/07/2022 08:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2022 14:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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