TRF2 - 5002350-07.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 12:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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29/04/2025 12:06
Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025
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29/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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29/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
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26/02/2025 12:56
Juntada de Petição
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25/02/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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25/02/2025 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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25/02/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2025 12:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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25/02/2025 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2025 18:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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24/02/2025 18:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/02/2025 12:59
Juntada de Certidão
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05/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>
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05/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 DE FEVEREIRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002350-07.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SERV-FOOD ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WILLIAN MONTANHER VIANA (OAB SP208175) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/02/2025 18:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2025
-
04/02/2025 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/02/2025 18:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 27
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03/02/2025 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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16/11/2024 10:18
Juntada de Petição
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19/06/2024 15:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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19/06/2024 15:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/05/2024 11:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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29/05/2024 11:13
Juntada de Petição
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27/05/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2024 10:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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24/05/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/05/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/05/2024 13:21
Juntada de Petição
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20/05/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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20/05/2024 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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20/05/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 12:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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20/05/2024 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2024 13:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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17/05/2024 12:31
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/04/2024 16:29
Juntada de Certidão
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25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002350-07.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SERV-FOOD ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WILLIAN MONTANHER VIANA (OAB SP208175) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2024 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
19/04/2024 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
17/04/2024 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/01/2024 12:42
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
20/12/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/12/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/12/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 14:08
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/12/2023 13:56
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2023
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
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