04/11/2024 18:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 0106780332016402510120241104184203
04/11/2024 16:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/11/2024 16:30

Despacho
04/11/2024 11:43

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
30/10/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
27/10/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
03/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/10/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 149
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
12/09/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
12/09/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
10/09/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 18:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/09/2024 18:53

Recurso Especial não admitido
06/09/2024 17:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/09/2024 13:05

Juntada de Certidão
30/08/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 140
30/08/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
30/08/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
29/08/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 13:16

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/08/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 18:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/08/2024 15:15

Juntada de Certidão
16/08/2024 15:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
16/08/2024 15:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 131
13/08/2024 19:18

Juntada de Petição
12/08/2024 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
07/08/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2024 14:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/07/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 123
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
19/06/2024 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
19/06/2024 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
17/06/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 19:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
14/06/2024 19:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2024 14:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/05/2024 14:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 17/05/2024 17:46:56)
19/04/2024 09:47

Juntada de Certidão
19/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024 Período da sessão: 07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59
19/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024 Período da sessão: 07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59
19/04/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0106780-33.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: EUZENIR NUNES SARNO (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO CALDAS FELICIANO (OAB RJ152299) APELANTE: ELIZABETH PEREIRA SAMPAIO (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO CALDAS FELICIANO (OAB RJ152299) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
17/04/2024 18:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024
17/04/2024 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/04/2024 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59 Sequencial: 171
21/02/2024 17:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
16/02/2024 17:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
16/02/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
05/02/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2024 12:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/02/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
22/01/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
22/01/2024 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
18/01/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/01/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/01/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/01/2024 13:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
18/01/2024 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2023 17:35

Sentença confirmada - por maioria
16/11/2023 14:43

Juntada de Certidão
16/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 13:00:00
14/11/2023 18:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
14/11/2023 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2023 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 13:00 Sequencial: 174
28/09/2023 16:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
28/09/2023 13:31

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
27/09/2023 14:04

Recebidos os autos do STJ
23/11/2022 09:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
22/11/2022 19:20

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
22/11/2022 19:18

Juntada de Certidão
06/11/2022 16:27

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
04/11/2022 13:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
11/10/2022 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
11/10/2022 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/10/2022 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 07:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/10/2022 07:37

Recurso Especial Admitido
29/06/2022 12:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/06/2022 12:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/04/2021 14:47

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
13/04/2021 14:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63
10/04/2021 03:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
27/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
19/03/2021 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/03/2021 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/03/2021 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2021 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2021 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2021 22:41

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/03/2021 22:41

Recurso Especial sobrestado
09/11/2020 21:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/11/2020 21:36

Juntada de Certidão
09/11/2020 18:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
09/11/2020 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
16/10/2020 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/10/2020 16:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/10/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
08/10/2020 20:25

Juntada de Petição
08/10/2020 20:16

Juntada de Petição
08/10/2020 18:56

Juntada de Petição
28/09/2020 08:17

Juntada de Petição
18/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 43
16/09/2020 12:03

Juntada de Petição
10/09/2020 14:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
10/09/2020 13:16

Juntada de Petição
08/09/2020 08:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2020 08:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2020 08:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2020 18:12

Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
04/09/2020 18:11

Juntada - Julgamento
26/08/2020 19:04

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
31/07/2020 04:03

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/07/2020
27/07/2020 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/07/2020 19:34

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/08/2020 13:00:00 Sequencial: 96
21/07/2020 20:05

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
02/06/2020 17:46

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
02/06/2020 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
11/05/2020 08:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2020 00:10

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP
09/05/2020 00:09

Despacho/Decisão - de Expediente
05/05/2020 14:00

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
05/05/2020 14:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
30/04/2020 19:25

Juntada de Petição
24/04/2020 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
01/04/2020 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2020 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2020 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2020 14:54

Juntada de Certidão
31/03/2020 19:36

Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
31/03/2020 19:36

Juntada - Julgamento
25/03/2020 15:24

Conclusão para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
23/03/2020 14:20

Remessa Interna com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
19/03/2020 15:33

Conclusão para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
06/03/2020 16:08

Juntada - Julgamento
20/02/2020 12:49

Julgamento - Mantida a Sentença - por maioria
01/02/2020 04:04

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2020
28/01/2020 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/01/2020 15:57

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/02/2020 13:00:00 Sequencial: 8
18/11/2019 16:15

Julgamento - Retirado de Pauta
12/11/2019 15:22

Juntada de Petição
30/10/2019 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/10/2019 17:25

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/11/2019 13:00:00 Sequencial: 100
25/10/2019 13:15

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
21/08/2019 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
15/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
05/07/2019 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
03/07/2019 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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