10/09/2025 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
25/08/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
25/08/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/06/2025 e término em 22/08/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 442915/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1373.
21/05/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/05/2025 Petição Nº 442915/2025 -
20/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/05/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 442915/2025. Publicação prevista para 21/05/2025)
19/05/2025 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 442915/2025
19/05/2025 17:10

Protocolizada Petição 442915/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/05/2025
07/05/2025 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396428/2025
07/05/2025 12:29

Protocolizada Petição 396428/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025
05/05/2025 10:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025
30/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/04/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025
28/04/2025 21:40

Não conhecido o recurso de ELIZABETH PEREIRA SAMPAIO e EUZENIR NUNES SARNO
14/02/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
14/02/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
14/02/2025 18:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 115825/2025
14/02/2025 17:42

Protocolizada Petição 115825/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2025
07/02/2025 19:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
07/02/2025 19:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
07/02/2025 18:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2041634 (2022/0375831-2)
07/02/2025 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 87970/2025
07/02/2025 14:01

Protocolizada Petição 87970/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025
07/02/2025 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/02/2025 10:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025
06/02/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025
05/02/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito
13/12/2024 21:01

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação
06/12/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
06/12/2024 17:31

Juntada de Petição de petição nº 1087150/2024
06/12/2024 17:15

Protocolizada Petição 1087150/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/12/2024
03/12/2024 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1067565/2024
03/12/2024 11:16

Protocolizada Petição 1067565/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024
02/12/2024 09:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 02/12/2024
29/11/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/11/2024 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404305850. Publicação prevista para 02/12/2024)
28/11/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
11/11/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
18/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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