TRF2 - 5006990-20.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2024 15:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
-
12/04/2024 15:37
Transitado em Julgado - Data: 09/04/2024
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09/04/2024 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
14/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
05/03/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
05/03/2024 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
05/03/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
05/03/2024 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
04/03/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 17:17
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
04/03/2024 17:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/02/2024 11:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
03/02/2024 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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03/02/2024 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/02/2024 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
18/01/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
17/01/2024 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
15/01/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 17:50
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/01/2024 17:50
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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04/05/2023 00:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/03/2023 10:26
Recebidos os autos do STF
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27/02/2023 12:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5006990202018402510120230227124059
-
23/02/2023 12:37
Recebidos os autos do STF
-
13/02/2023 16:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5006990202018402510120230213173426
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13/02/2023 15:53
Decisão interlocutória
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13/02/2023 15:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/02/2023 10:27
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/02/2023 09:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
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12/02/2023 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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12/02/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/02/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
13/12/2022 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
13/12/2022 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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07/12/2022 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 17:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/12/2022 17:41
Recurso Extraordinário não admitido
-
02/12/2022 11:55
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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02/12/2022 11:54
Juntada de Certidão
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01/12/2022 17:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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30/11/2022 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
21/10/2022 17:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 21/10/2022 17:39:23)
-
21/10/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/10/2022 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
26/09/2022 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
26/09/2022 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
24/09/2022 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
24/09/2022 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
23/09/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 10:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/09/2022 10:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2022 18:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5006990-20.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 867) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: GLAUCIA TEREZA DE OLIVEIRA LOPES (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5006990-20.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 867) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: GLAUCIA TEREZA DE OLIVEIRA LOPES (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 867
-
05/08/2022 13:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
05/08/2022 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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12/07/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2022 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
27/06/2022 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
27/06/2022 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
22/06/2022 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
22/06/2022 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
21/06/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2022 12:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/06/2022 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/06/2022 14:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00:00</b>
-
11/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 01 de junho de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 5006990-20.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: GLAUCIA TEREZA DE OLIVEIRA LOPES (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
10/05/2022 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/05/2022 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 51
-
19/04/2022 16:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
19/04/2022 16:05
Retirado de pauta
-
19/04/2022 16:04
Juntada de Certidão
-
19/04/2022 15:51
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
19/04/2022 12:01
Juntada de Petição
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5006990-20.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 385) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: GLAUCIA TEREZA DE OLIVEIRA LOPES (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 385
-
12/04/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/03/2022 12:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
29/03/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
21/03/2022 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
14/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
10/03/2022 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
10/03/2022 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
04/03/2022 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2022 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2022 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2022 16:22
Deferido o pedido
-
04/03/2022 16:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/12/2021 11:52
Juntada de Petição
-
16/07/2020 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
16/07/2020 13:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
15/07/2020 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
14/07/2020 19:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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