18/09/2024 21:29

Juntada de Petição
30/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/07/2024 15:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/07/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 15:10

Juntado(a)
03/07/2024 19:46

Decisão interlocutória
03/07/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 13:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/07/2024 00:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
01/07/2024 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/06/2024 14:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/06/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
20/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2024 Prazo do edital: 19/06/2024 Prazo de citação/intimação: 26/06/2024
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2024 Prazo do edital: 19/06/2024 Prazo de citação/intimação: 26/06/2024
26/04/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010231-85.2021.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: EUROVALE CONSTRUCOES LTDA EXECUTADO: ELCIO RIBEIRO EDITAL Nº 510013048102 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50102318520214025104 movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em face de EUROVALE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 09.***.***/0001-27 e ELCIO RIBEIRO, CPF: *70.***.*00-78, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 2.381,40 (dois mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411091486202188..

Por encontrar-se o executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de ELCIO RIBEIRO para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 24/04/2024.

Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juíza Federal Dra.

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 766250375021
25/04/2024 13:21

Intimação por Edital
25/04/2024 13:16

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2024
24/04/2024 18:15

Expedição de Edital - citação
20/04/2024 16:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
20/04/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/04/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/04/2024 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
19/04/2024 15:53

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
19/04/2024 13:52

Juntada de Certidão
18/04/2024 15:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
17/04/2024 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
17/04/2024 16:28

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
16/04/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 16:07

Decisão interlocutória
16/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
15/04/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 11:40

Juntada de Petição
02/04/2024 12:44

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03F para RJRIOEF12S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/03/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/03/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 11:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/03/2024 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
11/03/2024 13:59

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
08/03/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 16:40

Juntado(a)
08/03/2024 16:30

Decisão interlocutória
10/10/2023 12:54

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 19:14

Juntada de Petição
07/06/2023 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/05/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 12:35

Juntada de Certidão
17/04/2023 16:00

Decisão interlocutória
09/12/2022 11:37

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2022 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/08/2022 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/08/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
02/08/2022 15:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
30/06/2022 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
30/06/2022 14:51

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
29/06/2022 15:27

Despacho
18/04/2022 11:58

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2021 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/10/2021 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/09/2021 14:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
24/08/2021 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
23/08/2021 16:55

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
13/08/2021 21:09

Determinada a citação
12/08/2021 16:54

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2021 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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