TRF2 - 5002224-33.2023.4.02.5105

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

PAULO CESAR GONCALVES LADEIRA

CPF *10.***.*84-70

Advogados

ALBERTO FERREIRA FARES NETO

OAB: 206572/RJ

CPF *86.***.*57-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/07/2024 02:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01

  • 20/07/2024 02:03

    Transitado em Julgado

  • 20/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/06/2024 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 24/06/2024 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/06/2024 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 19/06/2024 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/06/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 19:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 14/06/2024 19:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2024 14:49

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 24/05/2024 14:48

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Sentença desconstituída - 17/05/2024 17:45:44)

  • 19/04/2024 09:47

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>

  • 19/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>

  • 19/04/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5002224-33.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: PAULO CESAR GONCALVES LADEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO FERREIRA FARES NETO (OAB RJ206572) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 17/04/2024 18:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024

  • 17/04/2024 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/04/2024 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 175

  • 21/02/2024 17:21

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 19/02/2024 16:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 19/02/2024 16:02

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 05/02/2024 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 26/01/2024 12:16

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 26/01/2024 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/01/2024 17:08

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001758-88.2022.4.02.5003

Sinval de Jesus Franca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/04/2024 08:24

Exibir Processo

Processo nº 5080217-72.2020.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Fox Print do Brasil Comercio e Servicos ...

Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5124901-77.2023.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Teresa Pinheiro Carim

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/04/2024 13:44

Exibir Processo

Processo nº 5124901-77.2023.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Teresa Pinheiro Carim

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/2023 16:45

Exibir Processo

Processo nº 5115368-94.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Drogaria Ultrapopular da Rocinha LTDA

Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/11/2023 11:49

Exibir Processo