TRF2 - 5080217-72.2020.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF *82.***.*46-77

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF *11.***.*38-03

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF *98.***.*48-86

DEBORA NOVAIS VILLA DO MIU

CPF *97.***.*01-89

MARCOS PANDOLFO FIUZA DE MELO

CPF *01.***.*29-77

LEONARDO IORIO MOREIRA

CPF *52.***.*59-25

Polo Passivo

Partes

FOX PRINT DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA

CNPJ: 09.180.968/0001-11

LUCIANA MARIA VIAL

CPF *45.***.*14-47

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

RICARDO SCHETTINI AZEVEDO DA SILVA

CPF *95.***.*66-48

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB: 155955/RJ

CPF *15.***.*89-31

BERNARD DOS REIS ALO

CPF *53.***.*31-40

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF *93.***.*52-77

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF *10.***.*15-21

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF *28.***.*22-07

CAIO FOLLY CRUZ

CPF *10.***.*02-06

CECILIA CASTRO RODRIGUES

CPF *03.***.*20-90

DALTON SILVA ROMEIRO

CPF *44.***.*41-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 12:46

    Juntado(a)

  • 30/07/2025 23:00

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 167

  • 02/07/2025 13:19

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50663763420254025101

  • 23/06/2025 17:14

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 168

  • 06/06/2025 14:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 167

  • 03/06/2025 17:38

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 03/06/2025 15:33

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 01/06/2025 22:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

  • 01/06/2025 22:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

  • 29/05/2025 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 16:19

    Decisão interlocutória

  • 29/05/2025 16:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2025 20:23

    Decisão interlocutória

  • 06/05/2025 12:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/05/2025 12:40

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/05/2025 12:28

    Juntada de Petição

  • 08/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135

  • 11/10/2024 20:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 10/10/2024 21:35

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 26/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

  • 12/09/2024 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

  • 12/09/2024 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 10/09/2024 12:10

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 10/09/2024 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2024 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 09/09/2024 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 09/09/2024 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 09/09/2024 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 06/09/2024 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 05/09/2024 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/09/2024 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/09/2024 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/09/2024 17:40

    Decisão interlocutória

  • 05/09/2024 15:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/09/2024 15:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2024 11:59

    Juntada de Petição

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135

  • 30/07/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 30/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128

  • 18/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 17/05/2024 17:50

    Juntado(a)

  • 24/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/07/2024

  • 24/04/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5080217-72.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FOX PRINT DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA EXECUTADO: LUCIANA MARIA VIAL EDITAL Nº 510013024804 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER  aos que o presente  virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50802177220204025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de FOX PRINT DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ: 09.***.***/0001-11 e LUCIANA MARIA VIAL, CPF: *45.***.*14-47, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$1.224.740,74 (um milhão, duzentos e vinte e quatro mil, setecentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento,  tudo relativo ao Processo Administrativo nº 12448729874201567.

    Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência de que houve penhora positiva de valores de sua titularidade depositados em instituições financeiras; bem como para, querendo, opor embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da presente intimação da penhora, nos termos do Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.

    Executado(s): FOX PRINT DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ: 09.***.***/0001-11, na pessoa da coexecutada LUCIANA MARIA VIAL; e a coexecutada LUCIANA MARIA VIAL, CPF: *45.***.*14-47, por si própria.

    E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

    Rio de Janeiro aos 19/04/2024.

    Eu, LUIZ ALEXANDRE LOUREIRO COLNAGO, Analista Judiciário, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRAO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

    ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o  assinei.

    CHAVE DO PROCESSO: 189648169223    

  • 22/04/2024 15:26

    Intimação por Edital

  • 22/04/2024 15:26

    Intimação por Edital

  • 22/04/2024 15:24

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2024

  • 19/04/2024 15:53

    Expedição de Edital - intimação

  • 19/04/2024 14:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 15/03/2024 16:02

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 117

  • 15/03/2024 15:56

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 116

  • 11/03/2024 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 23/02/2024 12:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116

  • 23/02/2024 12:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117

  • 21/02/2024 18:01

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 21/02/2024 18:01

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 21/02/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 09/02/2024 10:52

    Determinada a intimação

  • 08/02/2024 18:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2024 18:48

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/01/2024 16:10

    Juntado(a)

  • 03/10/2023 10:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 02/10/2023 19:49

    Expedição de ofício

  • 15/09/2023 13:50

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 27/06/2023 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 27/06/2023 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 26/06/2023 14:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 23/06/2023 19:40

    Expedição de ofício

  • 21/06/2023 14:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/06/2023 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/06/2023 17:14

    Decisão interlocutória

  • 01/06/2023 13:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2023 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 18/05/2023 09:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/05/2023 09:57

    Determinada a intimação

  • 05/05/2023 12:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2023 12:17

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/05/2023 12:17

    Juntado(a)

  • 10/11/2022 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 20/10/2022 13:32

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 19/10/2022 18:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/10/2022 18:30

    Decisão interlocutória

  • 19/10/2022 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2022 14:18

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 11:48

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/09/2022 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 06/09/2022 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 06/09/2022 11:26

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 05/09/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 23:35

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78

  • 29/07/2022 00:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78

  • 28/07/2022 14:32

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 28/07/2022 14:04

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/06/2022 18:50

    Decisão interlocutória

  • 15/06/2022 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2022 13:26

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/06/2022 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 20/05/2022 13:17

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 19/05/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 16:23

    Juntado(a)

  • 12/05/2022 16:49

    Juntado(a)

  • 05/05/2022 11:25

    Juntado(a)

  • 04/05/2022 04:33

    Decisão interlocutória

  • 03/05/2022 17:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2022 01:48

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 28/03/2022 15:46

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58

  • 21/03/2022 15:21

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59

  • 11/03/2022 11:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

  • 10/03/2022 01:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

  • 09/03/2022 13:49

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 09/03/2022 13:49

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 08/03/2022 13:18

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 09:38

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53

  • 10/02/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 03/02/2022 07:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

  • 02/02/2022 16:30

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 01/02/2022 22:39

    Decisão interlocutória

  • 01/02/2022 14:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2022 12:59

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 31/01/2022 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 26/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 16/12/2021 13:07

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 16/12/2021 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2021 10:04

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43

  • 11/11/2021 10:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

  • 09/11/2021 15:06

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 08/11/2021 17:35

    Decisão interlocutória

  • 08/11/2021 15:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2021 14:35

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/11/2021 21:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 04/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 26/10/2021 16:16

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 25/10/2021 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2021 14:32

    Juntado(a)

  • 19/10/2021 13:28

    Juntado(a)

  • 19/10/2021 13:26

    Juntado(a)

  • 14/09/2021 15:15

    Juntado(a)

  • 10/09/2021 17:31

    Decisão interlocutória

  • 08/09/2021 13:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/09/2021 13:26

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/09/2021 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 06/09/2021 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/09/2021 10:48

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 03/09/2021 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 14/07/2021 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/07/2021 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/07/2021 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/07/2021

  • 12/07/2021 14:11

    Intimação por Edital

  • 12/07/2021 14:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 13/07/2021

  • 09/07/2021 18:27

    Expedição de Edital - citação

  • 08/07/2021 15:32

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2021 14:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/07/2021 14:10

    Decisão interlocutória

  • 07/07/2021 15:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2021 15:11

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/07/2021 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 07/07/2021 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 02/07/2021 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2021 13:26

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 13/01/2021 09:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 02/12/2020 08:30

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 01/12/2020 16:04

    Despacho

  • 01/12/2020 14:15

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/11/2020 08:56

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 18/11/2020 16:23

    Determinada a citação

  • 18/11/2020 13:54

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/11/2020 19:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001926-87.2022.4.02.5004

Portocel-Terminal Especializado de Barra...

Vports Autoridade Portuaria S/A

Advogado: Natalia Cid Goes

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2025 09:45

Exibir Processo

Processo nº 5018366-97.2023.4.02.5110

Supermercados Feira Nova LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Fabio Nogueira Fernandes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 10:45

Exibir Processo

Processo nº 5018366-97.2023.4.02.5110

Supermercados Feira Nova LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Fabio Nogueira Fernandes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2025 13:03

Exibir Processo

Processo nº 5015531-32.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Gmc Servicos de Entregas Rapidas LTDA

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2024 19:03

Exibir Processo

Processo nº 5001758-88.2022.4.02.5003

Sinval de Jesus Franca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/04/2024 08:24

Exibir Processo