TRF2 - 5015910-81.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2024 15:27
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012725-31.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 43, 45, 46, 59
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25/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
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25/06/2024 02:00
Baixa Definitiva
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25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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21/05/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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21/05/2024 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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21/05/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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20/05/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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20/05/2024 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/05/2024 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2024 07:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
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10/05/2024 12:23
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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18/04/2024 16:42
Juntada de Certidão
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18/04/2024 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
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18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
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18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015910-81.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: ROBERTO MARCAL DE LOURDES FILHO ADVOGADO(A): PRISCILA MARIA RODRIGUES PEZZOTTI (OAB RJ146067) ADVOGADO(A): MICHELLE ALVES ARAUJO (OAB RJ245802) AGRAVANTE: LUCIANA CAMPONEZ MAGGESISSI MARCAL ADVOGADO(A): PRISCILA MARIA RODRIGUES PEZZOTTI (OAB RJ146067) ADVOGADO(A): MICHELLE ALVES ARAUJO (OAB RJ245802) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
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17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 143
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17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/03/2024 12:24
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012725-31.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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29/01/2024 09:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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24/11/2023 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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23/11/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2023 19:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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22/11/2023 19:48
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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21/11/2023 08:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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21/11/2023 08:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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21/11/2023 07:16
Juntada de Petição
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17/11/2023 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/11/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/11/2023 12:44
Determinada a intimação
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16/11/2023 12:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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09/11/2023 18:31
Juntada de Petição
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30/10/2023 13:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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30/10/2023 13:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 4
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30/10/2023 12:58
Juntada de Petição
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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25/10/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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25/10/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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24/10/2023 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/10/2023 10:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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24/10/2023 08:36
Juntada de Petição
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20/10/2023 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/10/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/10/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/10/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/10/2023 16:46
Indeferido o pedido
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19/10/2023 16:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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06/10/2023 16:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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