03/09/2025 13:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02
03/09/2025 13:04

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/07/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83
14/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
10/07/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
10/07/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
10/07/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 19:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/07/2025 19:41

Negado seguimento a Recurso Especial
09/07/2025 19:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/07/2025 19:41

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
16/05/2025 19:47

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
16/05/2025 15:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
16/05/2025 15:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
29/04/2025 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 11:46

Juntada de Petição
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/04/2025 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
14/04/2025 11:48

Juntada de Petição
11/04/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2025 12:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/04/2025 18:32

Juntada de Petição
10/04/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 61
13/03/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/03/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/03/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 12:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
11/03/2025 12:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2025 17:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
10/03/2025 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/02/2025 10:27

Juntada de Petição
12/02/2025 12:09

Juntada de Certidão
12/02/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5017893-14.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: PORTO SUDESTE DO BRASIL S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) APELANTE: PORTO SUDESTE EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
11/02/2025 15:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
11/02/2025 14:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
11/02/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/02/2025 14:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00 Sequencial: 7
10/02/2025 12:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
05/07/2024 12:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
05/07/2024 12:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
27/06/2024 14:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
27/06/2024 14:03

Juntada de Petição
26/06/2024 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/06/2024 10:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/06/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 35
12/06/2024 21:51

Juntada de Petição
10/06/2024 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/06/2024 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/06/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2024 16:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
10/06/2024 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2024 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2024 19:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
06/06/2024 18:25

Sentença confirmada - por unanimidade
22/05/2024 17:02

Juntada de Certidão
22/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024 Data da sessão: 05/06/2024 13:00
22/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024 Data da sessão: 05/06/2024 13:00
22/05/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Apelação Cível Nº 5017893-14.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: PORTO SUDESTE DO BRASIL S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) APELANTE: PORTO SUDESTE EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
17/05/2024 13:52

Juntada de Petição
14/05/2024 10:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
14/05/2024 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/05/2024 09:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/06/2024 13:00 Sequencial: 8
13/05/2024 12:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
26/04/2024 22:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
26/04/2024 22:10

Juntada de Certidão
26/04/2024 22:09

Retirado de pauta
26/04/2024 14:14

Juntada de Petição
25/04/2024 16:25

Juntada de Certidão
25/04/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5017893-14.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: PORTO SUDESTE DO BRASIL S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) APELANTE: PORTO SUDESTE EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/04/2024 18:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
19/04/2024 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
19/04/2024 17:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
19/04/2024 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/04/2024 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00 Sequencial: 9
17/04/2024 13:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
13/03/2024 20:07

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
13/03/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/03/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/03/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/03/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 12:04

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
09/03/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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