TRF2 - 5003439-13.2020.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEDRO MIRANDA NETO

CPF *00.***.*36-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2022 07:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02

  • 19/09/2022 07:20

    Transitado em Julgado - Data: 19/09/2022

  • 17/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 04/08/2022 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 03/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 26/07/2022 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 26/07/2022 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 24/07/2022 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2022 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2022 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2022 20:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 22/07/2022 20:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/07/2022 18:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5003439-13.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 592) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: PEDRO MIRANDA NETO (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/06/2022 13:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 24/06/2022 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/06/2022 13:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 592

  • 06/06/2022 14:15

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 06/06/2022 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 02/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 30/05/2022 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 23/05/2022 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/05/2022 22:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 20/05/2022 22:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 20/05/2022 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 20/05/2022 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/05/2022 07:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2022 07:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2022 07:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 18:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 18/05/2022 18:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2022 17:14

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 10/05/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 25/04/2022 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 21/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5003439-13.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 386) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: PEDRO MIRANDA NETO (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 12/04/2022 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2022 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 386

  • 12/04/2022 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 12/04/2022 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 11/04/2022 07:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2022 07:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2022 07:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2022 01:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 09/04/2022 01:11

    Deferido o pedido

  • 17/01/2022 15:03

    Juntada de Petição

  • 17/12/2020 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 17/12/2020 15:32

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 14/12/2020 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 14/12/2020 14:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2020

Ultima Atualização
22/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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