30/04/2024 12:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
30/04/2024 11:26

Recebidos os autos do STF
07/03/2024 13:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5077843832020402510120240307130325
07/03/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
27/02/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
27/02/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
19/02/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 17:10

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/02/2024 17:10

Despacho
21/11/2023 09:46

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
20/11/2023 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
14/11/2023 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
30/10/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/10/2023 15:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/10/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
25/10/2023 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 127
20/10/2023 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
20/10/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
11/10/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
11/10/2023 17:55

Juntado(a)
10/10/2023 17:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/09/2023 11:50

Juntado(a)
22/09/2023 15:50

Juntada de Certidão
22/09/2023 13:41

Juntada de Certidão
20/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2023 Data da sessão: 02/10/2023 13:00:00
20/09/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 2 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 6 de OUTUBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5077843-83.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: JANETE FAOUR DE OLIVEIRA ROCHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/09/2023 19:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2023
13/09/2023 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2023 11:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/10/2023 13:00 Sequencial: 67
08/09/2023 18:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
15/08/2023 10:00

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
14/08/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
20/07/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 11:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/07/2023 11:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103
20/07/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 103
07/07/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
07/07/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
03/07/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 17:31

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
30/06/2023 17:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 16:33

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
23/05/2023 16:16

Juntada de Certidão
23/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2023 Data da sessão: 01/06/2023 13:00:00
23/05/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5077843-83.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 169) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: JANETE FAOUR DE OLIVEIRA ROCHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
22/05/2023 19:13

Juntada de Certidão
19/05/2023 17:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
19/05/2023 17:13

Despacho
19/05/2023 17:13

Juntado(a)
19/05/2023 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2023 12:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2023 13:00 Sequencial: 169
04/05/2023 00:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
19/04/2023 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/03/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/03/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 11:29

Juntada de Petição
16/03/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
22/02/2023 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
16/02/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
16/02/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/02/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 14:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/02/2023 14:17

Recurso Extraordinário não admitido
10/01/2023 15:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/01/2023 12:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
03/01/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/12/2022 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
20/12/2022 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/12/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/12/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/12/2022 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
24/11/2022 00:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
11/11/2022 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2022 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2022 10:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
11/11/2022 10:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2022 10:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
24/10/2022 21:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/10/2022 21:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 21/10/2022 19:35:28)
27/09/2022 21:26

Juntada de Certidão
27/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022 Data da sessão: 13/10/2022 13:00:00
27/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 13/10/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 19/10/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5077843-83.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: JANETE FAOUR DE OLIVEIRA ROCHA (EXEQUENTE) ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
23/09/2022 16:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022
23/09/2022 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/09/2022 16:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/10/2022 13:00 Sequencial: 17
23/09/2022 10:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
17/08/2022 07:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
16/08/2022 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/07/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2022 11:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/07/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/07/2022 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/07/2022 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/07/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2022 16:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
07/07/2022 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2022 11:45

Sentença confirmada - por maioria
13/06/2022 13:35

Juntada de Certidão
13/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022 Data da sessão: 23/06/2022 13:00:00
13/06/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 23/06/2022, quinta-feira, às 13h, e encerramento em 29/06/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5077843-83.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 80) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: JANETE FAOUR DE OLIVEIRA ROCHA (EXEQUENTE) ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
10/06/2022 18:15

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
10/06/2022 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2022 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/06/2022 16:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/06/2022 13:00 Sequencial: 80
10/06/2022 15:32

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB13
10/06/2022 15:02

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
10/06/2022 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2022 12:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB15
09/06/2022 20:31

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
27/05/2022 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/05/2022 16:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
17/05/2022 14:20

Juntada de Certidão
17/05/2022 13:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
17/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2022 Data da sessão: 01/06/2022 13:00:00
17/05/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 01/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5077843-83.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: JANETE FAOUR DE OLIVEIRA ROCHA (EXEQUENTE) ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
13/05/2022 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/05/2022 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2022 13:00 Sequencial: 52
07/10/2021 09:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
07/10/2021 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/10/2021 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/10/2021 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/10/2021 17:30

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
01/10/2021 17:30

Determinada a intimação
28/09/2021 18:48

Lavrada Certidão
28/09/2021 16:46

Remetidos os Autos - CODRA -> GAB15
28/09/2021 16:46

Juntada de Certidão
24/09/2021 07:49

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
23/09/2021 19:45

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
23/09/2021 19:45

Despacho
23/09/2021 16:53

Lavrada Certidão
23/09/2021 15:07

Distribuído por prevenção - Número: 50129745420214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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