TRF2 - 0190268-46.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2024 15:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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19/02/2024 12:15
Recebidos os autos do STJ
-
27/02/2023 13:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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24/02/2023 19:37
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
24/02/2023 19:36
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 17:50
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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14/02/2023 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/02/2023 16:55
Decisão interlocutória
-
14/02/2023 09:01
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 65
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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09/01/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/01/2023 12:20
Ato ordinatório praticado
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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21/12/2022 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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21/12/2022 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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15/12/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 17:13
Recurso Especial não admitido
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15/12/2022 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/12/2022 16:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/12/2022 16:24
Juntada de Certidão
-
30/11/2022 19:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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30/11/2022 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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03/11/2022 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/11/2022 11:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/10/2022 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
19/09/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2022 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2022 12:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
19/09/2022 12:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2022 14:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/09/2022 10:45
Juntada de Petição
-
23/08/2022 15:19
Lavrada Certidão
-
12/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>
-
12/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0190268-46.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: ROSANA MENEZES DE LEAO MENDES (EXECUTADO) ADVOGADO: CASSIO MOTA E SILVA (OAB MA008342) ADVOGADO: POLLYANA DO NASCIMENTO MIGNONI (OAB MA010690) ADVOGADO: ADELMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB MA018699) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
10/08/2022 16:56
Juntada de Certidão
-
10/08/2022 16:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
-
10/08/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
10/08/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/08/2022 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
05/08/2022 15:12
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
-
05/08/2022 15:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
05/08/2022 14:52
Juntada de Petição
-
03/08/2022 17:10
Intimado em Secretaria
-
03/08/2022 17:07
Juntado(a)
-
12/07/2022 17:25
Juntado(a)
-
11/07/2022 15:42
Expedição de ofício
-
06/07/2022 15:02
Despacho
-
06/07/2022 15:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
30/06/2022 15:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
30/06/2022 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
15/06/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2022 15:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
15/06/2022 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2022 13:57
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/05/2022 12:02
Lavrada Certidão
-
12/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00:00</b>
-
12/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0190268-46.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: ROSANA MENEZES DE LEAO MENDES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
11/05/2022 14:24
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/05/2022 12:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 69
-
09/05/2022 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
02/05/2022 13:49
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
17/02/2022 12:08
Alterado o assunto processual
-
17/02/2022 12:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB16)
-
17/02/2022 12:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
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13/01/2022 15:50
Despacho
-
13/01/2022 13:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
12/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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