TRF2 - 5001336-19.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MASSA FALIDA COMPANHIA INDUSTRIAL FARMACEUTICA

CNPJ: 33.081.068/0001-00

Advogados

RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO

OAB: 199119/RJ

CPF *98.***.*86-66

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2024 17:05

    Baixa Definitiva

  • 16/07/2024 17:04

    Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

  • 16/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 05/06/2024 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 22/05/2024 20:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 22/05/2024 20:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 21/05/2024 16:08

    Juntada de Petição

  • 20/05/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2024 12:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/05/2024 12:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 17/05/2024 13:55

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 17/05/2024 12:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/04/2024 16:29

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5001336-19.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: MASSA FALIDA COMPANHIA INDUSTRIAL FARMACEUTICA ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 19/04/2024 18:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

  • 19/04/2024 18:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 19/04/2024 17:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

  • 19/04/2024 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 24

  • 19/04/2024 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/04/2024 13:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 22/02/2024 19:27

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 22/02/2024 19:25

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 19:24

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/02/2024 10:03

    Juntada de Petição

  • 07/02/2024 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/02/2024 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/02/2024 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/02/2024 08:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 07/02/2024 08:01

    Determinada a intimação

  • 05/02/2024 16:22

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 126 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5018659-71.2023.4.02.0000

Recovema SA - Massa Falida

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/11/2023 11:55

Exibir Processo

Processo nº 5001264-71.2019.4.02.5120

Ciferal Industria de Onibus LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Helvecio Franco Maia Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2024 10:31

Exibir Processo

Processo nº 5002221-80.2020.4.02.5106

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Dalson Vieira Alves

Advogado: Guilherme Pfeifer Portanova

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/01/2022 15:43

Exibir Processo

Processo nº 5002221-80.2020.4.02.5106

Dalson Vieira Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/11/2020 10:49

Exibir Processo

Processo nº 5097010-52.2021.4.02.5101

Vania Maria Macedo Jacobina

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2021 19:17

Exibir Processo