TRF2 - 5019541-33.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2024 15:34
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0108804-34.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 31, 57, 73
-
25/09/2024 09:11
Baixa Definitiva
-
25/09/2024 09:11
Transitado em Julgado
-
25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62 e 63
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63 e 64
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06/08/2024 14:34
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 01088043420164025101/RJ
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01/08/2024 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
01/08/2024 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
30/07/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/07/2024 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 19:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/07/2024 18:12
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5019541-33.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CELSO RODRIGUES DE FREITAS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FERNANDO SAVIO DE MEDEIROS PONTES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: JOAO DIAS NETO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: NELSON PEDRO DE JESUS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: SALVADOR PINTO VELASCO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 154
-
11/06/2024 08:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
11/06/2024 08:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
11/06/2024 06:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
11/06/2024 06:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
05/06/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37
-
28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37 e 38
-
21/05/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
21/05/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
16/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/05/2024 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2024 12:23
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/04/2024 16:43
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
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18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5019541-33.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CELSO RODRIGUES DE FREITAS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FERNANDO SAVIO DE MEDEIROS PONTES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: JOAO DIAS NETO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: NELSON PEDRO DE JESUS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: SALVADOR PINTO VELASCO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
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17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 153
-
11/03/2024 19:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
11/03/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
11/03/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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01/03/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/03/2024 12:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13 e 14
-
24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14 e 15
-
25/01/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 11:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/01/2024 19:48
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB15 para GAB13)
-
24/01/2024 19:32
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01088043420164025101/RJ
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24/01/2024 18:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/01/2024 18:34
Conhecido o recurso e provido em parte
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12/12/2023 19:08
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB13
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12/12/2023 19:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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12/12/2023 19:01
Decisão interlocutória
-
12/12/2023 15:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 210 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2024
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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