TRF2 - 5006562-39.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 14:38
Baixa Definitiva
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16/07/2024 14:38
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
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10/06/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30 e 31
-
21/05/2024 11:38
Juntada de Petição
-
20/05/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/05/2024 12:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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17/05/2024 13:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
17/05/2024 12:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/04/2024 16:29
Juntada de Certidão
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25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006562-39.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: AMANDA ATTIVO SALUM ABDALLA ADVOGADO(A): CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO (OAB SP188905) AGRAVANTE: ARMANDO SALUM ABDALLA JUNIOR ADVOGADO(A): CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO (OAB SP188905) AGRAVANTE: BRUNO ATTIVO SALUM ABDALLA ADVOGADO(A): CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO (OAB SP188905) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ARMANDO SALUM ABDALLA INTERESSADO: INTER AMERICANA COMERCIO DE METAIS LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRA GARGANO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2024 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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19/04/2024 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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19/04/2024 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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19/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 29
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19/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/04/2024 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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07/07/2023 15:46
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
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07/06/2023 13:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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07/06/2023 07:21
Juntada de Petição
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05/06/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/06/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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05/06/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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05/06/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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05/06/2023 15:38
Lavrada Certidão
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05/06/2023 15:38
Não Concedida a tutela provisória
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03/06/2023 12:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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15/05/2023 15:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 211 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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