TRF2 - 5019946-69.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2024 02:00
Baixa Definitiva
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20/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
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20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/05/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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16/05/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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16/05/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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16/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/05/2024 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2024 12:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/04/2024 09:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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18/04/2024 16:43
Juntada de Certidão
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18/04/2024 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
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18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
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18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5019946-69.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: SOLUCOES COMERCIO E MATERIAL DE SEGURANCA LTDA ADVOGADO(A): LUCAS CHELLES MESQUITA NEVES (OAB RJ204201) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
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17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 154
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12/03/2024 15:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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12/03/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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12/03/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/03/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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25/01/2024 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/01/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2024 18:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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24/01/2024 18:49
Determinada a intimação
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18/12/2023 21:50
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 70 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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