TRF2 - 5008456-50.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 16:39
Baixa Definitiva
-
16/07/2024 16:38
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
-
22/05/2024 17:23
Juntada de Petição
-
21/05/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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21/05/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
20/05/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 12:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/05/2024 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 13:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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17/05/2024 12:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/04/2024 16:25
Juntada de Certidão
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25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008456-50.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: PHILLIP MONTEIRO LAIGNIER COSTA ADVOGADO(A): FRANCISCO COUTINHO CHAVES (OAB CE013767) ADVOGADO(A): CLEBER COSTA GONCALVES DOS SANTOS (OAB SP315700) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2024 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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19/04/2024 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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19/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 32
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19/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/04/2024 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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14/08/2023 17:04
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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14/08/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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14/08/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/08/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/08/2023 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/07/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/07/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/07/2023 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/07/2023 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/07/2023 21:51
Juntada de Certidão
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10/07/2023 21:48
Indeferido o pedido
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08/07/2023 08:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/06/2023 18:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 76 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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