TRF2 - 5000805-30.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

THIAGO DA SILVA CRISPIM

CPF *56.***.*42-67

Advogados

CARLA ANASTACIA DANIEL FREIXANET

OAB: 128372/RJ

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA

CNPJ: 00.394.544/0171-50

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

HUGO WILKEN MAURELL

OAB: 144884/RJ

CPF *01.***.*26-45

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

OAB: 112160/RJ

CPF *72.***.*33-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2024 16:03

    Baixa Definitiva

  • 22/07/2024 16:03

    Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024

  • 20/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 14/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35

  • 28/05/2024 19:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 28/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 24/05/2024 14:39

    Retirado de pauta

  • 24/05/2024 14:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Retirado de pauta - 08/05/2024 17:23:45)

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 36

  • 29/04/2024 01:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/04/2024 01:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 26/04/2024 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 26/04/2024 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/04/2024 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 10:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 26/04/2024 10:17

    Não conhecido o recurso

  • 19/04/2024 09:47

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>

  • 19/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>

  • 19/04/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5000805-30.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: THIAGO DA SILVA CRISPIM ADVOGADO(A): CARLA ANASTACIA DANIEL FREIXANET (OAB RJ128372) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 17/04/2024 18:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024

  • 17/04/2024 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/04/2024 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 186

  • 10/04/2024 18:08

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Tutela Antecipada Antecedente Número: 50021522420244025101/RJ

  • 04/04/2024 20:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 04/04/2024 16:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 03/04/2024 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 03/04/2024 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/04/2024 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 16/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 02/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 10

  • 03/02/2024 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 29/01/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 29/01/2024 00:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 26/01/2024 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2024 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2024 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2024 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 19:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/01/2024 19:37

    Indeferido o pedido

  • 25/01/2024 15:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 25/01/2024 15:47

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 15:21

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/01/2024 13:24

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27, 21 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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