STJ - 5000104-40.2022.4.02.0000

06/03/2024 11:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/03/2024 11:02

Transitado em Julgado em 18/12/2023

23/11/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/11/2023 Petição Nº 903430/2023 - EDcl no AgInt no

22/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/11/2023 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0903430 - EDcl no AgInt no AREsp 2293168 - Publicação prevista para 23/11/2023

20/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de BERNADETE FREIRE DE LIMA, CELIA REGINA DE OLIVEIRA, CHANTAL RUSSI, ERNANE CATROLI DO CARMO, FRANCISCA NASCIMENTO DA SILVA, IEDA DA GRACA LEITAO, ISMAEL RIBEIRO, JOSE ROBERTO LOPES, LENICE LIMA DA SILVA e LUCIA REGINA DOS SANTOS R

10/11/2023 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000878-2023-AJC-1T)

30/10/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2023

27/10/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2023 17:24

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00903430/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2293168/RJ

24/10/2023 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/10/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

11/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/09/2023 e término em 10/10/2023, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 903430/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 528.

13/09/2023 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/09/2023 Petição Nº 903430/2023 -

12/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/09/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 903430/2023. Publicação prevista para 13/09/2023)

11/09/2023 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 903430/2023

11/09/2023 16:55

Protocolizada Petição 903430/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/09/2023

01/09/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2023 Petição Nº 339843/2023 - AgInt

01/09/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2023 Petição Nº 339928/2023 - AgInt

31/08/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/08/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0339843 - AgInt no AREsp 2293168 - Publicação prevista para 01/09/2023

31/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0339928 - AgInt no AREsp 2293168 - Publicação prevista para 01/09/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de BERNADETE FREIRE DE LIMA, CELIA REGINA DE OLIVEIRA, CHANTAL RUSSI, ERNANE CATROLI DO CARMO, FRANCISCA NASCIMENTO DA SILVA, IEDA DA GRACA LEITAO, ISMAEL RIBEIRO, JOSE ROBERTO LOPES, LENICE LIMA DA SILVA e LUCIA REGINA DOS SANTOS REIS

28/08/2023 23:59

Não conhecido o recurso de BERNADETE FREIRE DE LIMA, CELIA REGINA DE OLIVEIRA, CHANTAL RUSSI, ERNANE CATROLI DO CARMO, FRANCISCA NASCIMENTO DA SILVA, IEDA DA GRACA LEITAO, ISMAEL RIBEIRO, JOSE ROBERTO LOPES, LENICE LIMA DA SILVA e LUCIA REGINA DOS SANTOS

17/08/2023 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000566-2023-AJC-1T)

17/08/2023 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000566-2023-AJC-1T)

10/08/2023 09:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000566-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2023 09:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000566-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

10/08/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 16:32

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00339928/2023 - AgInt no AREsp 2293168/RJ

09/08/2023 16:32

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00339843/2023 - AgInt no AREsp 2293168/RJ

21/06/2023 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/06/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/05/2023 e término em 13/06/2023 o prazo para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 339928/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 451.

14/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/05/2023 e término em 13/06/2023 o prazo para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 339843/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 422.

17/04/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/04/2023 Petição Nº 339928/2023 -

17/04/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/04/2023 Petição Nº 339843/2023 -

14/04/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/04/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/04/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 339928/2023. Publicação prevista para 17/04/2023)

14/04/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 339843/2023. Publicação prevista para 17/04/2023)

14/04/2023 17:02

Juntada de Petição de agravo interno nº 339928/2023

14/04/2023 16:58

Protocolizada Petição 339928/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/04/2023

14/04/2023 16:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 339843/2023

14/04/2023 16:46

Protocolizada Petição 339843/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/04/2023

24/03/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2023

23/03/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2023

22/03/2023 18:50

Conheço do agravo de BERNADETE FREIRE DE LIMA, CELIA REGINA DE OLIVEIRA, CHANTAL RUSSI, ERNANE CATROLI DO CARMO, FRANCISCA NASCIMENTO DA SILVA, IEDA DA GRACA LEITAO, ISMAEL RIBEIRO, JOSE ROBERTO LOPES, LENICE LIMA DA SILVA e LUCIA REGINA DOS SANTOS REIS p

14/03/2023 12:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 185265/2023

14/03/2023 11:59

Protocolizada Petição 185265/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/03/2023

07/03/2023 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

07/03/2023 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

03/03/2023 11:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2023 10:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

16/02/2023 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/02/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/02/2023 16:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO