TRF2 - 5006139-93.2019.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELIETE POVOAS DE OLIVEIRA

CPF *55.***.*65-49

Advogados

JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS

OAB: 101021/RJ

CPF *61.***.*22-49

Polo Passivo

Partes

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ: 04.527.335/0001-13

Advogados

MARCELO SOTOPIETRA

OAB: 149079/SP

CPF *34.***.*44-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2023 14:06

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

  • 23/02/2023 14:06

    Recebidos os autos do STF

  • 03/11/2022 17:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5006139932019402511720221103170754

  • 03/11/2022 17:00

    Recebidos os autos do STF

  • 19/10/2022 12:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5006139932019402511720221019122241

  • 18/10/2022 19:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/10/2022 19:48

    Decisão interlocutória

  • 18/10/2022 14:21

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 18/10/2022 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 27/09/2022 13:57

    Juntada de Petição

  • 27/09/2022 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 16/09/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/09/2022 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2022 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 03/09/2022 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 03/09/2022 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 24/08/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2022 10:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/08/2022 10:32

    Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração

  • 10/08/2022 17:52

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR

  • 10/08/2022 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 10/08/2022 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 09/08/2022 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 02/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 23/07/2022 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/07/2022 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/07/2022 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2022 18:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/07/2022 18:39

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 14/06/2022 13:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/06/2022 13:39

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 18:49

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 13/06/2022 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 21/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 12/05/2022 22:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 12/05/2022 22:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 11/05/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/05/2022 16:37

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 11/05/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/05/2022 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 19/04/2022 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 18/04/2022 15:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 04/04/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 16:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/04/2022 16:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2022 16:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2022 15:29

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/03/2022 10:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/03/2022 16:50

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 13:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>

  • 08/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 23/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5006139-93.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ELIETE POVOAS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS (OAB RJ101021) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR: marcelo sotopietra MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 04/03/2022 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/03/2022 17:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 39

  • 18/02/2022 07:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 17/02/2022 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 10/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 31/01/2022 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/01/2022 18:41

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 31/01/2022 18:38

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 31/01/2022 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 25/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 15/12/2021 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2021 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2021 11:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/12/2021 11:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2021 11:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/12/2021 20:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/11/2021 20:02

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 11:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/11/2021 15:19

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 14:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/11/2021 18:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/11/2021 18:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 313

  • 10/11/2021 06:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 09/11/2021 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/10/2021 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/10/2021 17:32

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 01/10/2021 17:32

    Determinada a intimação

  • 29/09/2021 16:22

    Lavrada Certidão

  • 29/09/2021 15:09

    Distribuído por prevenção - Número: 50033465020204025117/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008706-77.2021.4.02.5101

Uniao

Roberto Amorim da Fonseca

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014307-41.2021.4.02.0000

Uniao

Leni de Souza Teixeira

Advogado: Leandro Cabral de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/11/2021 07:01

Exibir Processo

Processo nº 5078123-20.2021.4.02.5101

Luiz Eduardo Nunes Rodrigues Fernandes D...

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2024 10:22

Exibir Processo

Processo nº 5006088-62.2021.4.02.5101

Antonio Moreira Filho

Uniao

Advogado: Jorge Alexandre Germano Borges

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/10/2022 13:57

Exibir Processo

Processo nº 5006088-62.2021.4.02.5101

Antonio Moreira Filho

Uniao

Advogado: Jorge Alexandre Germano Borges

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2022 12:45

Exibir Processo