TRF2 - 5014307-41.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

LENI DE SOUZA TEIXEIRA

CPF *37.***.*13-02

Advogados

LEANDRO CABRAL DE SOUZA

OAB: 149956/RJ

CPF *04.***.*06-99

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 09/08/2022 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 09/08/2022 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 05/08/2022 22:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 05/08/2022 22:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 02/08/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 16:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2022 16:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 28/07/2022 12:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/06/2022 11:21

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5014307-41.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LENI DE SOUZA TEIXEIRA ADVOGADO: LEANDRO CABRAL DE SOUZA (OAB RJ149956) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 23/06/2022 13:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 22/06/2022 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/06/2022 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 110

  • 14/06/2022 13:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 30/05/2022 11:46

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 27/05/2022 22:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/05/2022 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 09:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 03/05/2022 09:55

    Determinada a intimação

  • 02/05/2022 11:25

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 27/04/2022 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 18/04/2022 15:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 17/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 12/04/2022 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 12/04/2022 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 11/04/2022 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 11/04/2022 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 07/04/2022 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2022 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2022 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2022 15:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/04/2022 15:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 24/03/2022 18:09

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/02/2022 21:26

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00:00</b>

  • 17/02/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 15 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5014307-41.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LENI DE SOUZA TEIXEIRA ADVOGADO: LEANDRO CABRAL DE SOUZA (OAB RJ149956) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 15/02/2022 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/02/2022 14:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 230

  • 09/02/2022 20:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 19/01/2022 10:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 18/01/2022 22:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 18/01/2022 22:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 17/01/2022 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/01/2022 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 09/12/2021 13:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 02/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 23/11/2021 08:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 22/11/2021 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/11/2021 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/11/2021 22:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 19/11/2021 22:18

    Deferido o pedido

  • 18/11/2021 00:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 18/11/2021 00:53

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 11:15

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 17/11/2021 07:01

    Alterado o assunto processual

  • 17/11/2021 07:01

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB22)

  • 16/11/2021 17:31

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB12 -> SUB4TESP

  • 16/11/2021 17:31

    Declarada incompetência

  • 06/10/2021 17:13

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 132 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
27/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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