TRF2 - 5006088-62.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO MOREIRA FILHO

CPF *51.***.*69-49

Advogados

JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES

OAB: 199721/RJ

CPF *52.***.*23-56

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 13:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 13/10/2022 13:57

    Recebidos os autos do STJ

  • 02/09/2022 12:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 01/09/2022 19:57

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 01/09/2022 19:55

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 13:05

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 31/08/2022 12:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 31/08/2022 12:10

    Decisão interlocutória

  • 31/08/2022 10:04

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 31/08/2022 01:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 31/08/2022 01:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 24/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 23/08/2022 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/08/2022 23:01

    Juntada de Petição

  • 07/08/2022 08:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 25/07/2022 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 25/07/2022 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 21/07/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 14:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/07/2022 14:45

    Recurso Especial não admitido

  • 23/05/2022 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/05/2022 14:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/05/2022 14:24

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 17:31

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 17/05/2022 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 17/05/2022 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/05/2022 09:17

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 17/05/2022 09:13

    Juntada de Petição

  • 12/05/2022 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/05/2022 08:15

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 12/05/2022 08:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 11/05/2022 23:52

    Juntada de Petição

  • 18/04/2022 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 18/04/2022 15:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 16/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 06/04/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2022 14:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/04/2022 14:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/04/2022 14:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2022 16:31

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 11/03/2022 19:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/03/2022 16:59

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 11:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5006088-62.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ANTONIO MOREIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 25/02/2022 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/02/2022 16:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 205

  • 03/02/2022 07:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 02/02/2022 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/02/2022 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 31/01/2022 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/01/2022 20:33

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 31/01/2022 20:33

    Decisão interlocutória

  • 31/01/2022 19:07

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 18:49

    Distribuído por prevenção - Número: 50015285420214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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