15/05/2025 11:03

Juntada de Petição
17/04/2025 11:25

Juntada de Petição
08/01/2025 10:28

Juntada de Petição
11/11/2024 18:11

Baixa Definitiva
11/11/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 229 e 235
11/11/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
11/11/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
11/11/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 09:46

Determinada a intimação
08/11/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
08/11/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
08/11/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
08/11/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 10:37

Expedição de ofício
06/11/2024 17:08

Despacho
06/11/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
04/11/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
30/10/2024 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 00:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5088890-94.2024.4.02.9666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
21/10/2024 08:53

Juntada de Petição
04/10/2024 12:47

Juntada de Petição
01/10/2024 16:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/10/2024 14:47

Decisão interlocutória
01/10/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
04/09/2024 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*46-48 processada no TRF2 com o no. 50888909420244029666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
03/09/2024 12:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*46-48
28/08/2024 14:29

Juntada de Certidão
27/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204
26/08/2024 12:16

Juntada de Petição
23/08/2024 13:33

Juntada de Petição
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
12/08/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
12/08/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
09/08/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/08/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/08/2024 17:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*46-48
08/08/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
08/08/2024 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
07/08/2024 15:37

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 14:44

Determinada a intimação
29/07/2024 18:47

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 18:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/07/2024 18:35

Alterado o assunto processual
29/07/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
17/07/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 13:35

Decisão interlocutória
10/07/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 10:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE10
09/07/2024 10:21

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024
09/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 177 e 180
28/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 178 e 179
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 180
06/06/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
06/06/2024 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
06/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
05/06/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2024 14:29

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
27/05/2024 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 164
14/05/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 165
03/05/2024 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/05/2024 11:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/05/2024 14:00 Sequencial: 89
03/05/2024 09:55

Juntada de Petição
03/05/2024 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
03/05/2024 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
02/05/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
22/02/2024 16:17

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOTR06G03
19/02/2024 11:12

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOGABVICE
17/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148 e 149
30/01/2024 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
05/01/2024 15:53

Juntada de Petição
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 149
21/12/2023 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
20/12/2023 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
20/12/2023 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
19/12/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 10:31

Decisão interlocutória
18/12/2023 19:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 143 - Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional - 18/12/2023 17:33:58)
30/11/2023 11:06

Juntada de Petição
24/08/2023 13:40

Juntada de Petição
21/08/2023 20:44

Juntada de Petição
21/07/2023 11:03

Juntada de Petição
28/06/2023 10:17

Juntada de Petição
23/06/2023 08:27

Juntada de Petição
10/03/2023 12:39

Juntada de Petição
08/12/2022 09:12

Juntada de Petição
31/10/2022 18:15

Juntada de Petição
06/09/2022 16:34

Juntada de Petição
26/08/2022 14:28

Conclusos para decisão de admissibilidade
26/08/2022 11:02

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOGABVICE -> RJRIOGABGES
26/08/2022 11:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 124
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 124
18/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
09/08/2022 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
09/08/2022 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
08/08/2022 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2022 17:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
03/07/2022 14:32

Conclusos para decisão de admissibilidade
03/07/2022 14:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Conclusos para decisão/despacho - 03/07/2022 14:17:45)
15/06/2022 16:37

Juntada de Petição
25/05/2022 16:09

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOGABGES -> RJRIOGABVICE
25/05/2022 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
13/05/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
12/05/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
26/04/2022 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2022 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
26/04/2022 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
19/04/2022 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
18/04/2022 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
18/04/2022 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/04/2022 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/04/2022 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/04/2022 13:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/04/2022 10:35

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
13/04/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
12/04/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
29/03/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
29/03/2022 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
28/03/2022 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
28/03/2022 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/03/2022 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
21/03/2022 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/03/2022 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2022 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2022 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2022 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2022 17:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2022 14:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/03/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
08/03/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
06/03/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022 Data da sessão: 16/03/2022 14:00:00
03/03/2022 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5078123-20.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: LUIZ EDUARDO NUNES RODRIGUES FERNANDES DO NASCIMENTO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA (DPU) UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
25/02/2022 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/02/2022 13:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2022 14:00 Sequencial: 86
23/02/2022 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
23/02/2022 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/02/2022 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/02/2022 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/02/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/02/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/02/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/02/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/02/2022 14:40

Juntado(a)
12/02/2022 01:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64
11/02/2022 18:17

Juntada de Petição
07/01/2022 19:10

Juntada de Petição
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 64
20/12/2021 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/12/2021 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/12/2021 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2021 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2021 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2021 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2021 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2021 18:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/12/2021 13:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Juntada de certidão - 15/12/2021 13:14:44)
14/12/2021 12:03

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
26/11/2021 17:38

Retirado de pauta
24/11/2021 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
24/11/2021 12:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 24/11/2021 14:00 Sequencial: 73
19/11/2021 17:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
19/11/2021 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46
03/11/2021 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/11/2021 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/10/2021 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/10/2021 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/10/2021 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2021 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2021 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2021 15:50

Determinada a intimação
27/10/2021 14:33

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
16/10/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33
09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/10/2021 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/09/2021 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/09/2021 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/09/2021 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/09/2021 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/09/2021 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/09/2021 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/09/2021 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/09/2021 12:30

Julgado procedente o pedido
27/09/2021 15:08

Conclusos para julgamento
24/09/2021 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/09/2021 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2021 13:56

Determinada a intimação
09/09/2021 13:23

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2021 13:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
08/09/2021 12:48

Juntada de Petição
30/08/2021 10:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
27/08/2021 22:10

Juntada de Petição
18/08/2021 04:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/08/2021 00:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/08/2021 04:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/08/2021 00:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/08/2021 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/08/2021 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/08/2021 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/08/2021 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/08/2021 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/08/2021 13:56

Concedida a tutela provisória
03/08/2021 11:15

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2021 16:49

Juntada de Petição
31/07/2021 04:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/07/2021 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/07/2021 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/07/2021 12:57

Despacho
21/07/2021 12:31

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2021 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00