TRF2 - 5025920-56.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
03/09/2025 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
03/09/2025 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
03/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
01/09/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
01/09/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 12:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/09/2025 12:53
Recurso Extraordinário não admitido
-
01/09/2025 12:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/09/2025 12:53
Recurso Especial não admitido
-
07/05/2025 19:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/05/2025 15:07
Juntada de Certidão
-
07/05/2025 14:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
07/05/2025 14:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
-
29/04/2025 17:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
29/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
01/04/2025 14:55
Juntada de Petição
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
20/03/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/03/2025 15:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/03/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
26/02/2025 12:58
Juntada de Petição
-
26/02/2025 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
25/02/2025 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
25/02/2025 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
25/02/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 12:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/02/2025 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2025 18:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
24/02/2025 18:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/02/2025 12:59
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>
-
05/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 DE FEVEREIRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5025920-56.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MULTI B DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER (OAB SP072400) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/02/2025 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2025
-
04/02/2025 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/02/2025 18:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
03/02/2025 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/07/2024 11:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
05/07/2024 11:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
27/06/2024 11:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
-
25/06/2024 07:24
Juntada de Petição
-
24/06/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 16:08
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
20/06/2024 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
12/06/2024 13:46
Juntada de Petição
-
12/06/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
12/06/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
10/06/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2024 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/06/2024 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2024 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2024 19:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
06/06/2024 18:25
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/05/2024 15:17
Juntada de Petição
-
23/05/2024 13:35
Juntada de Petição
-
22/05/2024 17:02
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
-
22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
-
22/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5025920-56.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MULTI B DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER (OAB SP072400) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/05/2024 10:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
-
14/05/2024 09:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/05/2024 09:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
13/05/2024 12:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/04/2024 19:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
29/04/2024 19:23
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 19:22
Retirado de pauta
-
29/04/2024 14:00
Juntada de Petição
-
25/04/2024 16:25
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5025920-56.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MULTI B DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER (OAB SP072400) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2024 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
19/04/2024 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
17/04/2024 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/10/2023 19:11
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
25/10/2023 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/10/2023 22:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/10/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/10/2023 17:49
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 08:49
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/10/2023 19:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010689-20.2022.4.02.5120
Uniao - Fazenda Nacional
Central de Tratamento de Residuos Nova I...
Advogado: Maria Andreia Ferreira dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2025 13:56
Processo nº 5000930-95.2024.4.02.0000
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Bruno da Silva Lopes
Advogado: Andre Messias do Nascimento
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/02/2024 08:07
Processo nº 5002250-83.2024.4.02.0000
Caarj - Caixa de Assistencia dos Advogad...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/02/2024 17:11
Processo nº 5003370-43.2022.4.02.5106
Uniao - Fazenda Nacional
Jose Carlos P de Oliveira
Advogado: Carmen Lucia de Almeida Martins
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2022 17:24
Processo nº 5025920-56.2022.4.02.5001
Multi B Distribuidora de Produtos de Bel...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Jose Paulo de Castro Emsenhuber
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2022 19:01