STJ - 0034231-59.2015.4.02.5101

26/02/2024 12:47

Transitado em Julgado em 26/02/2024

12/12/2023 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1202633/2023

12/12/2023 16:35

Protocolizada Petição 1202633/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2023

11/12/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2023 Petição Nº 850684/2023 - AgInt

11/12/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2023 Petição Nº 843537/2023 - AgInt

07/12/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/12/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0850684 - AgInt no AREsp 2314921 - Publicação prevista para 11/12/2023

06/12/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0843537 - AgInt no AREsp 2314921 - Publicação prevista para 11/12/2023

04/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de SIMONE RAMOS SAKAMOTO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00850684/2023 - AgInt no AREsp 2314921/RJ

04/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00843537/2023 - AgInt no AREsp 2314921/RJ

21/11/2023 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO (Mandado nº 001010-2023-AJC-2T)

21/11/2023 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO (Mandado nº 001010-2023-AJC-2T)

21/11/2023 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000994-2023-AJC-2T)

21/11/2023 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000994-2023-AJC-2T)

21/11/2023 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001005-2023-AJC-2T)

21/11/2023 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001005-2023-AJC-2T)

16/11/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2023

16/11/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2023

14/11/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2023 17:11

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00850684/2023 - AgInt no AREsp 2314921/RJ

14/11/2023 17:11

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00843537/2023 - AgInt no AREsp 2314921/RJ

30/10/2023 08:03

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

27/10/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

27/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2023 e término em 26/10/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 843537/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1363.

27/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2023 e término em 26/10/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 850684/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1368.

21/09/2023 16:26

Juntada de Petição de petição nº 950813/2023

21/09/2023 16:25

Protocolizada Petição 950813/2023 (PET - PETIÇÃO) em 21/09/2023

21/09/2023 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 950022/2023

21/09/2023 12:17

Protocolizada Petição 950022/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/09/2023

30/08/2023 05:46

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/08/2023 Petição Nº 843537/2023 -

30/08/2023 05:46

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/08/2023 Petição Nº 850684/2023 -

29/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/08/2023 10:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 843537/2023. Publicação prevista para 30/08/2023)

29/08/2023 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 850684/2023. Publicação prevista para 30/08/2023)

28/08/2023 13:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 850684/2023

28/08/2023 13:48

Protocolizada Petição 850684/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/08/2023

25/08/2023 18:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 843537/2023

25/08/2023 18:02

Protocolizada Petição 843537/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/08/2023

04/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2023

04/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2023

03/08/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2023

03/08/2023 15:10

Conheço do agravo de SIMONE RAMOS SAKAMOTO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

03/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2023

03/08/2023 15:10

Conheço do agravo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

13/04/2023 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

13/04/2023 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

10/04/2023 16:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/04/2023 15:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/03/2023 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/03/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/03/2023 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO