15/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
11/09/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 15:11

Despacho
10/09/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
04/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 98
23/06/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 13:58

Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/06/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
18/06/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
17/06/2025 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001177-88.2023.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: RAQUEL MONTEIRO MELO ISMERIOADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055) DESPACHO/DECISÃO Trato de execução de título judicial em ação proposta por RAQUEL MONTEIRO MELO ISMERIO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

A parte exequente apresentou seus cálculos (evento 70, EXECUMPR1).

A parte executada apresentou impugnação (evento 82, IMPUGNACAO1).

Posteriormente a parte exequente concordou com o valor apresentado pela parte executada (evento 86, PET1). É o Relatório. A concordância da parte exequente com o valor apresentado pela parte executada extingue a controvérsia, não necessitando de maiores explanações sobre a questão.

Do exposto, acolho a impugnação para declarar que o valor a ser executado é o de R$231.911,58 (duzentos e trinta e hum mil, novecentos e onze reais e cinquenta e oito centavos), posicionado em 02/2025.

CONDENO a parte exequente no pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre a diferença do valor da causa na execução e o valor fixado nessa decisão, mas com a exigibilidade suspensa, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida.

Assim sendo, preclusa essa decisão, expeçam-se as requisições.

Publique-se e intimem-se.
10/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 13:35

Decisão interlocutória
10/06/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/05/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/04/2025 17:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/03/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 14:45

Determinada a intimação
13/03/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/02/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 18:23

Despacho
10/02/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/01/2025 04:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/01/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
23/01/2025 09:59

Juntada de Petição
07/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
28/11/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/11/2024 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 55 e 56
12/11/2024 13:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
12/11/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
12/11/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 12:42

Determinada a intimação
12/11/2024 11:35

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 11:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50011778820234025116/TRF2
28/11/2023 12:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2
21/11/2023 13:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/11/2023 15:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo - 16/11/2023 20:08:52)
14/11/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/11/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/11/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/11/2023 13:45

Despacho
10/11/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/10/2023 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
13/09/2023 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2023 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2023 13:14

Julgado improcedente o pedido
11/09/2023 16:37

Conclusos para julgamento
08/09/2023 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/08/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
07/08/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
05/08/2023 19:36

Juntada de Petição
18/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/07/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/07/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/07/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/07/2023 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/06/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 15:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAQUEL MONTEIRO MELO ISMERIO <br/> Data: 02/08/2023 às 14:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS MACAÉ - Drº Cola - Rua Mar del Plata, nº 96 - Edifício Montblanc, sala 203 - Cavaleiros, Macaé/RJ <br
27/06/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 15:42

Despacho
27/06/2023 15:28

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/05/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 15:58

Despacho
23/05/2023 15:42

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/04/2023 09:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
04/04/2023 15:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/03/2023 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2023 13:45

Determinada a citação
24/03/2023 18:29

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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