TRF2 - 5024754-52.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 17:18
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0030658-82.2016.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 15, 26
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11/07/2024 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
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11/07/2024 02:02
Transitado em Julgado
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11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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17/05/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/05/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/05/2024 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2024 12:23
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/04/2024 16:43
Juntada de Certidão
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18/04/2024 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
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18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
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18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5024754-52.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 165) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: IVONEI MOREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ELIMARIO POSSAMAI (OAB ES002500) ADVOGADO(A): VANDERLAN COSTA (OAB ES001370) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
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17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 165
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12/03/2024 10:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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12/03/2024 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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01/03/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/03/2024 15:55
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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01/03/2024 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2024
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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