TRF2 - 5087868-53.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2024 17:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
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02/07/2024 17:38
Transitado em Julgado
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02/07/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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05/06/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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29/05/2024 10:56
Juntada de Certidão
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29/05/2024 10:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Juntada de certidão - 29/05/2024 10:52:22)
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28/05/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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28/05/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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23/05/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2024 14:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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23/05/2024 14:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2024 12:23
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/04/2024 10:49
Juntada de Petição
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22/04/2024 18:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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22/04/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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18/04/2024 16:43
Juntada de Certidão
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18/04/2024 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
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18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
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18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5087868-53.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DEBORA REGINA BARRETO (OAB PR056442) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA UNIDADE REGIONAL DO RIO DE JANEIRO - SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
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17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 166
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/04/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2024 16:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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04/04/2024 16:00
Determinada a intimação
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26/03/2024 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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26/03/2024 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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20/03/2024 11:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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20/03/2024 11:11
Juntada de Petição
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18/03/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/03/2024 18:52
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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18/03/2024 15:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2024
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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