12/11/2024 14:38

Baixa Definitiva
05/11/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 120
31/10/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
31/10/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
30/10/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 10:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5088715-03.2024.4.02.9666/TRF (SCHMITZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
30/10/2024 10:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5088714-18.2024.4.02.9666/TRF (RHAEL ARTHUR ALVARENGA FERREIRA)
05/09/2024 13:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
04/09/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-85 processada no TRF2 com o no. 50887150320244029666/TRF (SCHMITZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
04/09/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-85 processada no TRF2 com o no. 50887141820244029666/TRF (SCHMITZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
04/09/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-85 processada no TRF2 com o no. 50887141820244029666/TRF (RHAEL ARTHUR ALVARENGA FERREIRA)
03/09/2024 17:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*17-85
24/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
21/08/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 102
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
10/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
09/08/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
09/08/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
06/08/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2024 15:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*17-85
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/07/2024 07:06

Juntada de Petição
09/07/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 15:50

Determinada a intimação
09/07/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/06/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89
07/06/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/06/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/06/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 16:43

Determinada a intimação
06/06/2024 16:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
06/06/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 12:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSER01
28/05/2024 12:15

Transitado em Julgado
28/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
07/05/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
17/04/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
17/04/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/04/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2024 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/04/2024 16:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 16/04/2024 13:30
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Data da sessão: 16/04/2024 13:30
01/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004419-94.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 915) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ANDRESSA FERNANDA ALVARENGA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAUL ANTONIO SCHMITZ (OAB ES018087) ADVOGADO(A): MARILIA SCHMITZ (OAB ES018088) RECORRIDO: RHAEL ARTHUR ALVARENGA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAUL ANTONIO SCHMITZ (OAB ES018087) ADVOGADO(A): MARILIA SCHMITZ (OAB ES018088) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
26/03/2024 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/03/2024 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/03/2024 08:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
26/03/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/03/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/03/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/03/2024 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/04/2024 13:30 Sequencial: 915
13/12/2023 19:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/12/2023 17:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
13/12/2023 17:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
12/12/2023 20:55

Juntada de Petição
05/12/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
22/11/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
21/11/2023 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
13/11/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/11/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/11/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 41
03/11/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/11/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/10/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/10/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2023 18:00

Julgado procedente o pedido
23/10/2023 17:17

Conclusos para julgamento
23/10/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/10/2023 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/10/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/10/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
02/10/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
20/09/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 16:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
31/08/2023 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
29/08/2023 12:08

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
28/08/2023 09:47

Despacho
24/08/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/08/2023 18:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
09/08/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/08/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/08/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 16:21

Determinada a intimação
02/08/2023 23:14

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
06/07/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 16:09

Não Concedida a tutela provisória
26/06/2023 22:44

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 12:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/06/2023 12:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/06/2023 12:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/06/2023 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001636-61.2021.4.02.5116

Eros Construcoes e Reformas LTDA.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Adriana Miniati Chaves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/05/2021 20:46

Exibir Processo

Processo nº 5013140-18.2023.4.02.0000

Mariah Aparecida Martins Pereira Werneck

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/08/2023 11:39

Exibir Processo

Processo nº 5006966-16.2023.4.02.5101

Drogarias Pacheco S/A

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Wolmar Francisco Amelio Esteves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006966-16.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Drogarias Pacheco S/A

Advogado: Murilo Bunhotto Lopes

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 12/12/2024 18:00

Exibir Processo

Processo nº 5006966-16.2023.4.02.5101

Drogarias Pacheco S/A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Wolmar Francisco Amelio Esteves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/08/2025 15:05

Exibir Processo