TRF2 - 5013140-18.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2024 08:02
Baixa Definitiva
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14/06/2024 08:02
Transitado em Julgado
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14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 40
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28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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21/05/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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20/05/2024 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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20/05/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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20/05/2024 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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20/05/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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17/05/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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17/05/2024 05:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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16/05/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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16/05/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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16/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/05/2024 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2024 12:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/04/2024 09:46
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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25/04/2024 17:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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25/04/2024 16:02
Juntada de Certidão
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25/04/2024 16:00
Juntada de Petição
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18/04/2024 21:34
Juntada de Petição
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18/04/2024 17:39
Juntada de Certidão
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18/04/2024 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
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18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
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18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013140-18.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: MARIAH APARECIDA MARTINS PEREIRA WERNECK ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
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17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 169
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17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/10/2023 06:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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20/09/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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20/09/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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18/09/2023 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/09/2023 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/09/2023 18:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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13/09/2023 17:25
Juntada de Petição
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10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 7
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06/09/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/09/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/09/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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01/09/2023 14:33
Juntada de Certidão
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31/08/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2023 18:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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31/08/2023 18:44
Não Concedida a tutela provisória
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22/08/2023 11:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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