TRF2 - 5001636-61.2021.4.02.5116

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Polo Passivo

Partes

EROS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA.

CNPJ: 03.069.930/0001-90

Advogados

SERGIO LUIZ SANTANA FILHO

OAB: 007516/SE

CPF *16.***.*74-46

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2024 17:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

  • 17/07/2024 17:27

    Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024

  • 16/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 18/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 01/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/05/2024 19:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 23/05/2024 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 23/05/2024 13:19

    Juntada de Petição

  • 22/05/2024 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 22/05/2024 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 22/05/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/05/2024 19:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 21/05/2024 19:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 14:04

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 17/05/2024 12:31

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 25/04/2024 16:29

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5001636-61.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: EROS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO LUIZ SANTANA FILHO (OAB SE007516) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 19/04/2024 18:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

  • 19/04/2024 18:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 19/04/2024 17:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

  • 19/04/2024 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/04/2024 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 54

  • 15/04/2024 18:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 21/11/2023 18:34

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

  • 17/11/2023 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/11/2023 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/11/2023 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/11/2023 19:43

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 15:24

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

  • 13/11/2023 13:43

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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