STJ - 5026141-30.2022.4.02.5101

29/05/2025 19:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5026141302022402510120250529190829

27/05/2025 17:33

Transitado em Julgado em 26/05/2025

30/04/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2025 Petição Nº 1135703/2024 - AgInt

29/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1135703 - AgInt no REsp 2182782 - Publicação prevista para 30/04/2025

14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de HUGO RODRIGUES LANDIM e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01135703/2024 - AgInt no REsp 2182782/RJ

07/04/2025 19:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

07/04/2025 10:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 300706/2025

07/04/2025 09:48

Protocolizada Petição 300706/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 07/04/2025

04/04/2025 18:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 298647/2025

04/04/2025 17:47

Protocolizada Petição 298647/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 04/04/2025

03/04/2025 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/04/2025 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

31/03/2025 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:37

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01135703/2024 - AgInt no REsp 2182782/RJ

19/03/2025 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/03/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR apresentar resposta à petição n. 1135703/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 635.

10/01/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/01/2025 Petição Nº 1135703/2024 -

09/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2025 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1135703/2024. Publicação prevista para 10/01/2025)

19/12/2024 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1135703/2024

19/12/2024 18:24

Protocolizada Petição 1135703/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/12/2024

13/12/2024 22:55

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

03/12/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

02/12/2024 13:50

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 32288, certifico que se procedeu o cadastro como Autarquia Federal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, conforme solicitado.

02/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 15:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR e HUGO RODRIGUES LANDIM e não-provido ou denegada Não ocorreu juízo de retratação - Art. 1.040, II

29/11/2024 15:50

Conhecido o recurso de COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR e HUGO RODRIGUES LANDIM e não-provido Não ocorreu juízo de retratação - Art. 1.040, II

25/11/2024 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

22/11/2024 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

12/11/2024 13:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO