TRF2 - 5087783-67.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/12/2024 19:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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17/12/2024 19:23
Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024
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30/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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04/11/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
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23/10/2024 08:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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23/10/2024 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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22/10/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/10/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/10/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2024 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
18/10/2024 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2024 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2024 18:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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17/10/2024 16:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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20/09/2024 12:38
Juntada de Certidão
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18/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
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18/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5087783-67.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: ISABELLA ARRUDA LABATUT RODRIGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO DE ANÁLISE DE PROCESSOS/I-RIO - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/09/2024 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2024
-
16/09/2024 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/09/2024 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 7
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13/09/2024 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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12/07/2024 13:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
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12/07/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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21/06/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/06/2024 21:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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17/06/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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10/06/2024 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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10/06/2024 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/06/2024 07:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/06/2024 07:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/06/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 13:56
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
-
05/06/2024 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/06/2024 21:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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24/05/2024 15:14
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/04/2024 12:48
Juntada de Certidão
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26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b>
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26/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5087783-67.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: ISABELLA ARRUDA LABATUT RODRIGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO DE ANÁLISE DE PROCESSOS/I-RIO - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/04/2024 14:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
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24/04/2024 19:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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24/04/2024 16:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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24/04/2024 14:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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24/04/2024 13:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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24/04/2024 12:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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24/04/2024 11:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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23/04/2024 19:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2024
-
23/04/2024 18:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2024
-
22/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 45
-
18/04/2024 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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19/01/2024 18:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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19/01/2024 18:55
Juntada de Certidão
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18/01/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
18/01/2024 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
10/01/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 17:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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18/12/2023 10:44
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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