TRF2 - 5004437-29.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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15/12/2022 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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15/12/2022 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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13/12/2022 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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13/12/2022 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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13/12/2022 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2022 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2022 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2022 22:47
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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12/12/2022 22:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/12/2022 12:45
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/12/2022 12:40
Juntada de Certidão
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07/12/2022 16:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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29/11/2022 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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25/10/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/10/2022 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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24/10/2022 23:55
Juntada de Petição
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20/09/2022 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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06/09/2022 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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05/09/2022 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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31/08/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 12:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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31/08/2022 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2022 17:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5004437-29.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 432) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: CRISTINA DA CONCEICAO FARIA (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK (OAB PR053400) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 432
-
22/06/2022 16:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
22/06/2022 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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22/06/2022 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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15/06/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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03/06/2022 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/05/2022 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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30/05/2022 22:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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25/05/2022 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
25/05/2022 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
24/05/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2022 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/05/2022 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2022 17:14
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5004437-29.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 390) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: CRISTINA DA CONCEICAO FARIA (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK (OAB PR053400) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 390
-
24/07/2020 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
24/07/2020 10:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
20/07/2020 15:29
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 20/07/2020 15:28:53)
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20/07/2020 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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17/07/2020 21:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2022
Ultima Atualização
20/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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