TRF2 - 5004488-40.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/03/2024 18:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/03/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
01/03/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
01/03/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
01/03/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
01/03/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
29/02/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 18:27
Recurso Especial sobrestado
-
28/02/2024 18:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/02/2024 11:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/02/2024 07:04
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 13:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 104
-
03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
14/12/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
14/12/2023 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
13/12/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
13/12/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
12/12/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
12/12/2023 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/12/2023 19:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
26/10/2023 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 884
-
26/10/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2023 04:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
16/10/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
26/09/2023 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
26/09/2023 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
23/09/2023 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
23/09/2023 20:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
22/09/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
22/09/2023 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
21/09/2023 23:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 23:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 23:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2023 18:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
20/09/2023 17:14
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
24/08/2023 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 831
-
24/08/2023 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/08/2023 20:42
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB06
-
18/08/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
18/07/2023 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
18/07/2023 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
18/07/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
18/07/2023 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
17/07/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2023 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/07/2023 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
14/07/2023 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2023 18:39
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por maioria
-
11/07/2023 18:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - 11/07/2023 17:40:36)
-
11/07/2023 18:02
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB26 -> GAB06
-
11/07/2023 18:01
Juntado(a)
-
11/07/2023 17:51
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB26
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:01:00</b>
-
24/05/2023 17:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2023 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:01</b><br>Sequencial: 3
-
23/05/2023 13:58
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB26 -> SUB2TESP
-
23/02/2023 18:01
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB04 -> GAB26
-
23/02/2023 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 15:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB04
-
23/02/2023 14:03
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5004488-40.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 244) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOSE FERNANDES KOCK (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK (OAB PR053400) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 244
-
10/01/2023 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/01/2023 16:21
Juntado(a)
-
15/12/2022 17:31
Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB04
-
15/12/2022 15:40
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
-
13/12/2022 19:18
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
-
07/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
08/11/2022 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
04/10/2022 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
04/10/2022 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
03/10/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2022 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/09/2022 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2022 14:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04
-
27/09/2022 16:18
Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
-
01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5004488-40.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JOSE FERNANDES KOCK (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK (OAB PR053400) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 210
-
23/05/2022 19:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
23/05/2022 17:04
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/05/2022 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2022 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2022 18:19
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB04
-
20/05/2022 17:31
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5004488-40.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 391) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JOSE FERNANDES KOCK (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK (OAB PR053400) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 391
-
21/07/2020 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
21/07/2020 15:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
20/07/2020 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
17/07/2020 21:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
23/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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