28/09/2023 10:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
19/09/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/09/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 18:36

Determinada a intimação
19/05/2023 19:22

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
02/12/2022 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/11/2022 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2022 19:13

Determinada a intimação
11/11/2022 17:11

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2022 21:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50496696420204025101
05/05/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Apelação Cível Nº 5049669-64.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: ANDREA TAVARES DE OLIVEIRA DROGARIA EIRELI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
08/02/2022 13:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2
07/02/2022 13:46

Decisão interlocutória
07/02/2022 13:25

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2022 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/11/2021 16:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
13/11/2021 08:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
05/11/2021 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/11/2021 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2021 13:39

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
03/11/2021 15:54

Conclusos para julgamento
03/11/2021 15:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/05/2021 18:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
30/03/2021 21:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/03/2021 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
11/03/2021 17:19

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 5
10/03/2021 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/03/2021 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2021 18:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/03/2021 17:12

Decisão Interlocutória de Mérito
02/03/2021 10:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/02/2021 04:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
13/02/2021 19:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
08/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
27/01/2021 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2021 15:04

Determinada a intimação
27/01/2021 14:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/09/2020 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
21/08/2020 11:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/08/2020 14:31

Expedição de Mandado
19/08/2020 18:58

Despacho
19/08/2020 12:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/08/2020 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2020

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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